Tribunal francês não vai anular casamento de muçulmana que não era virgem

O Tribunal de Apelação de Douai (norte da França) rejeitou nesta segunda-feira a sentença de um tribunal de Lille, de 1o. de abril, anulou um casamento devido ao fato de a esposa ter mentido ao marido sobre sua virgindade.

AFP |

"A mentira que não afeta uma qualidade essencial não é válida para anular um casamento", afirmou o tribunal.

A sentença diz respeito a um casal muçulmano de origem marroquina.

Em seu veredicto, de maio passado, o tribunal de Lille anulou o matrimônio, realizado em julho de 2006 em Mons-en-Baroeul (perto de Lille), "por erro sobre as qualidades essenciais do cônjuge", o que provocou uma grande polêmica na França.

A secretária de Estado para Assuntos Urbanos, Fadela Amara, ex-dirigente da organização feminista "Nem putas nem submissas", classificou a decisão de "decreto religioso contra a emancipação das mulheres".

mdm/cn

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