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Tribunal Especial para o Líbano quer justiça pelas vítimas dos crimes

O Tribunal Especial para o Líbano (TEL) abriu neste domingo em Haia anunciando o desejo de fazer justiça pelas vítimas dos crimes e dos ataques terroristas no Líbano, quatro anos depois do assassinato do ex-primeiro-ministro Rafic Hariri.

AFP |

"Não estamos aqui pelas Nações Unidas, nem pela comunidade internacional, mas pelo Líbano. Não estamos aqui pelos autores dos crimes, mas pelas vítimas dos crimes", declarou o relator Robin Vincent durante a cerimônia de abertura.

Primeiro tribunal internacional antiterrorista, o TEL é encarregado de julgar os suspeitos de ataques terroristas no Líbano, entre os quais os autores do assassinato de Rafic Hariri, morto com outras 22 pessoas em um atentado em Beirute no dia 14 de fevereiro de 2005.

"Hoje, a bandeira da justiça pelo Líbano se eleva sobre Haia. É uma data histórica", afirmou em comunicado Saad Hariri, filho do ex-primeiro-ministro.

"Este 1 de março é o resultado dos esforços de todos os libaneses que foram solidários com a instauração deste tribunal, e que se recusaram a se submeter às ameaças e ao terror", prosseguiu Saad Hariri, um dos líderes da maioria parlamentar antissíria.

O procurador do TEL, o canadense Daniel Bellemare, declarou diante da imprensa em Haia que "a investigação e o julgamento não foram, e não serão, influenciados pela política, mas por princípios jurídicos".

Bellemare reafirmou que pedirá "dentro de um prazo de 60 dias" a transferência dos suspeitos detidos durante a investigação do assassinato de Hariri, que estão atualmente em poder da justiça libanesa.

"Posso ditar o ritmo da investigação, mas não seu resultado", destacou o procurador, que dirigiu a comissão de investigação internacional sobre o assassinato de Hariri.

O Departamento de Estado americano saudou em comunicado a abertura do TEL, que qualificou de "sinal forte de que a soberania libanesa não é negociável".

Criado em junho de 2007 em virtude de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o TEL aplica o código penal libanês. A identidade de seus 11 juízes, entre os quais quatro libaneses, não foi revelada, por motivos de segurança.

O tribunal tem um mandato de três anos, prorrogável por mais três. O orçamento do TEL para 2009 é de 51,4 milhões de dólares, sendo que 49% deste total será pago pelo Líbano e 51% por países membros da ONU.

axr/yw

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