Tribunal decide contra médicos que negaram tratamento a lésbica

A Suprema Corte da Califórnia decidiu que médicos não podem recusar tratamento a pacientes homossexuais alegando impedimento por sua religião. A decisão desta segunda-feira foi tomada depois que dois especialistas em fertilidade cristãos se recusaram a realizar inseminação artificial em uma mulher por ela ser lésbica.

BBC Brasil |

Guadalupe Benitez, de 36 anos, processou os médicos, argumentando que os profissionais da saúde devem estar sujeitos às mesmas leis que proíbem outros prestadores de serviços como hotéis, de discriminação por orientação sexual.

Os médicos, por sua vez, alegaram que a Constituição dos Estados Unidos lhes garante liberdade para expressar sua religião.

Mas os juízes da Suprema Corte do Estado americano decidiram que a proteção constitucional à liberdade de religião não pode ser usada para justificar discriminação ilegal.

A decisão judicial foi unânime e reverteu sentença de um tribunal de instância inferior, que decidiu em favor de dois médicos.

A recusa de tratamento pelos dois médicos processados não impediu Benitez de ser mãe. Ela procurou outra clínica especializada em fertilidade e hoje tem três filhos.

Em meados deste ano, a Suprema Corte da Califórnia reverteu uma proibição no Estado a casamentos de pessoas do mesmo sexo.

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