Tribunal confirma oposicionista na presidência de Madagascar

O Tribunal Constitucional de Madagascar confirmou nesta quarta-feira o líder da oposição Andry Rajoelina como novo presidente da ilha na costa sudeste da África, rejeitando restrições legais para que ele assuma o cargo. Rajoelina, um ex-DJ, tem 34 anos de idade - seis anos a menos do que a Constituição exige para ocupantes do cargo.

BBC Brasil |

A decisão judicial é tomada um dia depois de comandantes militares da ilha anunciarem a transferência do poder para o líder oposicionista, em meio à onda de instabilidade política que atingiu o país.

Com ajuda militar, Rajoelina venceu uma disputa de poder com Marc Ravalomanana, que renunciou ao cargo de presidente na terça-feira.

Em pronunciamento no rádio, Ravalomanana havia dito que iria transferir o poder para o que chamou de "diretório militar". Mas o almirante Hyppolite Ramoroson anunciou que ele e outros líderes militares rejeitaram a proposta de Ravalomanana, optando por endossar a transição para Rajoelina.

Ravalomanana estava sendo pressionado a abrir mão do cargo depois de semanas de distúrbios em Madagascar, que provocaram a morte de mais de 130 pessoas. Ele era acusado de abuso de poder.

Após ser reeleito presidente, em dezembro de 2006, Ravalomanana abriu a economia do país para investimentos externos, mas correspondentes dizem que a medida não melhorou significativamente os indicadores sociais no país, onde 70% dos 20 milhões de habitantes vivem abaixo da linha da pobreza.

A oposição passou a tomar as ruas em janeiro, exigindo a renúncia de Ravalomanana.

Rajoelina disse que, como novo presidente, vai abrir caminho para a realização de eleições dentro de dois anos.

A Zâmbia pediu a suspensão imediata de Madagascar da União Africana (UA) e da Comunidade pelo Desenvolvimento do Sul da África (SADC, na sigla em inglês).

"A Zâmbia rejeita a mudança inconstitucional do governo em Madagascar", disse o ministro do Exterior, Kabinga Pande.

A SADC condenou antecipadamente a tomada direta do poder por Rajoelina, e a UA pediu ao Exército que não transferisse o governo para o líder oposicionista, alegando que isso equivaleria a um "golpe de Estado".


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