Tribunal aponta pressão do Governo belga em sentença sobre Fortis

Bruxelas, 19 dez (EFE) - O Tribunal de Cassação belga, a instância judicial mais alta do país, afirmou hoje que há sérios indícios de que houve pressões do Governo para tentar frear uma sentença desfavorável no caso Fortis na semana passada, apesar de não haver provas concretas que demonstrem uma intervenção.

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O relatório do presidente do Tribunal, Ghislain Londers, apresentado hoje e que já provocou a renúncia do ministro da Justiça, Jo Vandeurzen, coloca o executivo belga e especialmente o primeiro-ministro, Yves Leterme, em uma posição muito complicada.

O estudo implicaria em que o líder violou a separação de poderes, um dos princípios constitucionais da Bélgica.

O presidente do Tribunal de Cassação já denunciou na quinta-feira em carta o presidente da Câmara dos Deputados belga, Herman van Rompuy, as pressões do Governo ao Tribunal de Apelação de Bruxelas que suspendeu as decisões que levaram ao desmembramento e venda do banco Fortis.

Após o anúncio da decisão, que representa um forte revés para o Governo, começaram a surgir informações sobre os contatos entre o gabinete do primeiro-ministro e os magistrados encarregados do caso.

Leterme negou ter tido contato direto com os juízes, mas admitiu que seu chefe de gabinete falou com o marido de uma delas e também vazou a informação de que um de seus assessores chegou a enviar uma mensagem de e-mail ameaçadora à Promotoria.

Todos os partidos da oposição e vários ministros advertiram de que se ficar provado que a equipe do primeiro-ministro pressionou o Poder Judiciário, Leterme não poderá seguir à frente do Governo. EFE vl/db

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