Tribunal adia julgamento de ex-presidente francês

Juízes aceitam recurso alegando inconstitucionalidade de trechos da ação e sugerem o dia 20 de junho para a retomada de julgamento

iG São Paulo |

O Tribunal Correcional de Paris adiou o julgamento penal aberto na segunda-feira contra o ex-presidente francês Jacques Chirac depois de aceitar um recurso apresentado pela defesa. Chirac é acusado de ter criado empregos fantasmas no período em que era prefeito de Paris, entre 1977 e 1995, ano em que assumiu a Presidência da França.

O tribunal, presidido pelo juiz Dominique Pauthe, propôs como possível data para a retomada do processo o dia 20 de junho. O adiamento do julgamento, aberto na segunda-feira sem a presença de Chirac e previsto inicialmente para durar até 8 de abril, aconteceu depois que o Tribunal Correcional aceitou um recurso de procedimento que está vinculado à constitucionalidade de determinados textos que impediram a prescrição dos fatos.

AFP
O ex-presidente francês Jacques Chirac é visto em seu carro ao sair de seu escritório em Paris
O ex-presidente Chirac (1995-2007), de 78 anos, é acusado de "malversação de fundos", "abuso de confiança" e "apoderamento ilícito de interesses" por dois casos que incluem 30 empregos fantasmas nos anos 90. Os atos ajudaram nas ambições políticas de Chirac no caminho para a presidência.

Destaque na imprensa

Essa é a primeira vez que um ex-presidente vai a julgamento no país e o caso está tendo grande destaque na mídia local. O caso faz parte de uma saga judiciária que envolve dois dossiês: a criação de 21 empregos fictícios de "encarregados de missões" junto ao gabinete do prefeito, entre 1992 e 1995, e outro de sete empregos fantasmas, que estava sendo julgado por um tribunal de Nanterre, nos arredores de Paris, e foi agregado ao primeiro processo.

Promotores dizem que esses empregos eram concedidos a funcionários permanentes do partido ou mesmo parentes de políticos que não exerciam nenhuma função. Eles recebiam salários pagos pela prefeitura da capital.

Alguns acusados já foram julgados e condenados. Mas Chirac só pode ser indiciado em 2007, após 12 anos de imunidade penal durante seu mandato como presidente, de 1995 a 2007. No período em que foi prefeito de Paris, Chirac também era presidente do antigo partido RPR, que se tornou o atual UMP, do governo.

Em um acordo recente, o partido UMP reembolsou 2,2 milhões de euros à prefeitura de Paris, sendo que 500 mil euros foram pagos pelo próprio Chirac.

O atual ministro francês das Relações Exteriores, Alain Juppé, homem forte do governo Sarkozy e parceiro político de Chirac, já havia sido condenado, em 2004, a 14 meses de prisão, cumpridos em liberdade, e ficou um ano sem poder concorrer a cargos políticos.

*Com AFP e BBC

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