Tribunais barram referendo em redutos da oposição na Bolívia

Por Carlos Alberto Quiroga LA PAZ (Reuters) - As cortes eleitorais de quatros distritos bolivianos controlados pela oposição anunciaram na terça-feira a impugnação de um referendo convocado para o dia 10 de agosto, no qual estarão em jogo os mandatos do presidente Evo Morales e de oito prefeitos regionais.

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O anúncio foi feito apenas horas depois de Morales denunciar a possibilidade de um 'golpe eleitoral' de direita para impedir a consulta, da qual o presidente sairia fortalecido e a oposição perderia força em várias regiões, segundo pesquisas.

A impugnação do referendo, por meio de um recurso de inconstitucionalidade, será apresentada pela corte eleitoral do rico distrito de Santa Cruz e de outros três departamentos que há pouco votaram por sua autonomia.

'Foi elaborada uma moção para um questionamento junto ao Tribunal Constitucional que apresentaremos amanhã ou depois por todas as irregularidades do processo e da lei que está vigente para esse processo revogatório', disse o presidente da corte de Santa Cruz, Mario Parada.

Ele fez o anúncio em uma coletiva de imprensa na qual informou a adesão das outras três províncias que promoveram os referendos regionais de autonomia, apesar das proibições expressas do governo de Morales e da Corte Nacional Eleitoral (CNE).

Não estava claro o efeito que teria a demanda das cortes eleitorais, uma vez que o Tribunal Constitucional está inativo desde o início do ano por falta de quórum.

Parada acrescentou que os presidentes das cortes rebeldes voltarão a se reunir na quarta-feira em Santa Cruz, o que colocava em dúvida sua presença em uma reunião nacional de autoridades eleitorais convocada em La Paz pela CNE para completar a organização do referendo.

Morales, que acaba de completar a metade de seu mandato de cinco anos, denunciou na terça-feira que vários prefeitos querem evitar o referendo que lhe daria a possibilidade de romper um cerco opositor ao seu governo.

A nova polêmica sobre o referendo surgiu surpreendentemente no dia seguinte à decisão da CNE de descartar definitivamente a sugestão de uma magistrada do Tribunal Constitucional de suspender a consulta até que se resolvam as dúvidas sobre sua contitucionalidade.

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