Transexuais suecos ganharão prótese peniana gratuita

A partir de janeiro de 2009, os homens transexuais suecos (pessoas identificadas como mulheres no nascimento, mas que trocaram de sexo) terão direito de adquirir próteses de pênis gratuitas em qualquer agência local do sistema de saúde da capital, Estocolmo. A medida visa corrigir o que vinha sendo considerado como uma discriminação contra os homens transexuais, em termos do apoio concedido pelo Estado para a reintegração dos transexuais à sociedade após a cirurgia de mudança de sexo.

BBC Brasil |

Há tempos, as mulheres transexuais (pessoas que nasceram com genitais masculinos, mas que se trocaram de sexo) têm acesso a fundos especiais na Suécia para a compra de perucas, implantes de seios e cirurgias para remoção de pêlos.

Já os homens transexuais nunca contaram com assistência cosmética para a adaptação à nova vida.

Função erétil

A nova decisão, no entanto, vem sendo alvo de críticas: o motivo é que a prótese peniana a ser disponibilizada não oferece função sexual ou urinária. Ou seja, a prótese tem função puramente estética.

O argumento das autoridades de saúde da capital sueca é que uma prótese de pênis com função erétil é classificada como um meio de auxílio ao desempenho sexual - assim como medicamentos como o Viagra -, categoria que não está qualificada para receber subsídios do sistema de saúde.

Normas específicas proíbem o uso do dinheiro do contribuinte para produtos ou procedimentos relacionados ao desempenho sexual.

Para a sexóloga Cecilia Dhejne, que conduz pesquisas sobre mudança de sexo no Hospital Karolinska, a decisão das autoridades de Estocolmo de disponibilizar as próteses tem um aspecto positivo, uma vez que deve influenciar as demais regiões da Suécia.

Mas a sexóloga também critica a falta da função erétil nas próteses que serão disponibilizadas.

"Evidentemente, o fato de não disponibilizarem próteses que possam ter ereção pode ser considerado estranho, porque é exatamente isso que um pênis faz: ter ereção. Seria razoável, portanto, subsidiar próteses com a função", ressaltou a sexóloga em artigo publicado na revista da Associação Sueca de Educação Sexual (RFSU).

Resistência

Já Immanuel Brändemo, da organização sueca KIM, grupo que defende questões relacionadas à sexualidade, identidade e diversidade sexual, diz compreender o argumento das autoridades de saúde.

Ele destaca, entretanto, que a decisão reforça a percepção de que a comunidade médica e a sociedade em geral demonstram indiferença aos desafios enfrentados pelos homens transexuais após as cirurgias de troca de sexo.

"Conheço mulheres que mesmo depois da operação enfrentam resistência por parte dos médicos, que não acham que elas deveriam ter uma vida sexual. Pensam que elas deveriam estar felizes por ter um órgão sexual que parece bom", critica Brändemo.

Na Suécia, muitos homens transexuais decidem manter seus órgãos sexuais femininos externos, uma vez que os tipos de cirurgia existentes para a sua substituição não são totalmente satisfatórias.

A lei sueca determina, no entanto, que os transexuais que desejem viver como homens em termos legais precisam se submeter à cirurgia para remoção dos órgãos reprodutivos internos.

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