TPII pode fazer justiça às vítimas de genocídio com julgamento de Karadzic

Maite Rodal Haia, 30 jul (EFE).- A chegada de Radovan Karadzic hoje ao Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) dará oportunidade à Promotoria de processar um ex-líder servo-bósnio pelo genocídio em Srebrenica, após não ter conseguido condenar o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic.

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Amanhã, Karadzic comparecerá pela primeira vez perante os juízes do TPII, quando a opinião pública verá novamente o antigo líder servo-bósnio sem barba e sem os grandes óculos que usava para se esconder sob a identidade do médico Dragan Dabic.

O julgamento de Karadzic é muito semelhante ao processo de Milosevic, que morreu em sua cela do TPII em circunstâncias estranhas em 2006, tanto pela natureza das acusações como pelas personalidades e responsabilidades de comando dos réus.

Quando Milosevic morreu vítima de um infarto - há teorias que afirmam que foi suicídio - muitos especialistas criticaram a falta de eficiência da Promotoria, então liderada por Carla del Ponte, no momento de apresentar o caso dele, que se prolongou por anos.

Em coletiva de imprensa, o sucessor de Del Ponte, Serge Brammertz, insistiu hoje na intenção da Promotoria de dirigir o processo "com a maior eficácia", reconhecendo que deve aprender com os erros do passado.

O promotor do TPII adiantou que pretende emendar a ata de acusação para, entre outras coisas, introduzir "fatos já estabelecidos pela corte e incluir as provas recolhidas ao longo dos últimos oito anos".

Ele também antecipou que sua equipe tentará fazer que os magistrados aceitem algumas provas na fase preliminar ao processo judicial e, assim, reduzir as necessárias durante o julgamento.

Na fase preliminar, que se pode dizer que começará amanhã com o comparecimento de Karadzic, as partes discutem um acordo em datas, números de testemunhas e tempo disponível para o promotor.

Em seu primeiro comparecimento, Karadzic terá a oportunidade de se declarar culpado ou inocente dos 11 crimes dos quais é acusado, como genocídio - pela morte de quase oito mil muçulmanos, incluindo crianças, em Srebrenica em 1995, embora ainda tenha 30 para responder.

Karadzic, de 63 anos, também é acusado de crimes de guerra pelo cerco a Sarajevo, onde morreram milhares de pessoas, e por usar 284 soldados da ONU como escudo humano, quando o Exército servo-bósnio temia a intervenção da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contra suas posições.

Sem se atrever a arriscar quanto tempo durará o julgamento, Brammertz reafirmou hoje que o processo contra Karadzic é "complicado", entre outros aspectos porque "é preciso provar a relação entre as acusações e a capacidade de comando do indivíduo".

Os juízes não terão que provar, no entanto, que em Srebrenica houve genocídio, o que já foi aceito primeiro na sentença ao general servo-bósnio Radislav Kristic, emitida em 2004 pelo TPII, e posteriormente confirmado em 2007 pela Corte Internacional de Justiça (CIJ).

Junto com a natureza das acusações, a personalidade e a atitude de Karadzic contra o TPII também tornam inevitável comparar seu caso com o de Milosevic.

Como no caso de Milosevic, Karadzic já anunciou que se defenderá sozinho na corte, onde deve contestar e rejeitar a legalidade do TPII, em uma atitude parecida com a do ex-presidente iugoslavo.

Já ficou claro que o TPII terá muito trabalho. Esta semana, o advogado de Karadzic, Svetozar Vujacic, fez o possível para atrasar a transferência de seu cliente para o tribunal, mesmo sabendo que a extradição era inevitável.

Quando Karadzic foi detido em 21 de julho, seu advogado disse que esperaria até a última hora do prazo, que terminava no dia 25, para recorrer da sua extradição.

Além disso, ele fez isso por correio, o que fez o tribunal de Belgrado esperar em vão durante dois dias uma possível mensagem com o recurso de apelação antes de decidir transferir Karadzic para Haia.

Com a detenção do ex-líder servo-bósnio, considerada um marco por Brammertz, a Sérvia preparou o caminho de aproximação da União Européia, que lhe pede, ainda, que entregue o ex-líder militar servo-bósnio Ratko Mladic e o antigo dirigente sérvio na Croácia Goran Hadzic. EFE mr/rb/rr

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