TPI libertará rebelde congolês acusado de crimes de guerra

Bruxelas, 14 ago (EFE).- O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou hoje a concessão de liberdade condicional ao ex-líder rebelde e ex-vice-presidente da República Democrática do Congo Jean-Pierre Bemba, que aguarda julgamento por crimes de guerra.

EFE |

A sala judicial encarregada de avaliar o pedido do acusado deve ainda decidir em que país ele será libertado - Bemba propôs Bélgica, França e Portugal - e, para isso, fará várias audiências com representantes governamentais em setembro próximo.

Os juízes chegaram à conclusão de que não seria necessário manter Bemba detido e levaram em conta, entre outras coisas, seus fortes vínculos familiares - é casado e tem cinco filhos - e a cooperação prestada até agora perante a Justiça.

O rebelde congolês ofereceu uma série de garantias para obter sua libertação, entre as que se destaca a entrega de seu passaporte, o compromisso de se apresentar diariamente à Polícia e a aceitação de medidas de vigilância.

Bemba também se comprometeu a assumir os custos de sua casa, a limitar seus deslocamentos ao perímetro estabelecido pela Justiça e a ir a Haia quando for solicitado.

O ex-vice-presidente congolês, líder do Movimento de Libertação do Congo (MLC), é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, que teriam sido cometidos na República Centro-Africana entre outubro de 2002 e março de 2003.

Bemba enfrenta cinco acusações de assassinato, abusos e pilhagem, cometidos quando na qualidade de chefe militar.

O acusado foi detido em maio do ano passado pelas autoridades belgas, e transferido em julho ao TPI, que ainda não fixou uma data para o início do julgamento. EFE epn/rr

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