Total pode ser responsabilizada por desastre ambiental na costa da França

Bruxelas, 24 jun (EFE).- A companhia petrolífera Total pode ser responsável pela poluição provocada na França pelo afundamento do petroleiro Erika em 1999, contribuindo com a catástrofe, principalmente na escolha da embarcação, segundo sentenciou hoje o Tribunal de Justiça da União Européia (UE).

EFE |

A corte respondeu hoje a duas perguntas de um tribunal de apelações francês sobre a interpretação do direito do bloco, principalmente a normativa européia sobre resíduos.

Em primeiro lugar, os magistrados consideraram que o combustível transportado pelo Erika constituía "resíduo", uma vez que a carga vazou no naufrágio e se misturou com água e sedimentos, segundo um comunicado.

Além disso, o tribunal considerou que, segundo "o princípio do poluidor-pagador", o proprietário da embarcação produziu os resíduos, de acordo com os princípios da normativa européia.

No entanto, a corte acrescenta que as autoridades judiciais nacionais podem considerar que o "vendedor dos hidrocarbonetos e afretador do navio produziu resíduos", caso fique comprovado que contribuiu "para o risco de surgimento de poluição", especialmente se não se houverem sido tomadas medidas necessárias para prevenir a ocorrência, "como as relativas à escolha do navio".

Em janeiro, um tribunal francês sentenciou a Total, afretadora, o gerente e a sociedade de certidão de navios Rina a indenizarem com 192 milhões de euros os afetados pela poluição provocada pelo Erika, que afundou na costa atlântica francesa e contaminou 400 quilômetros de praias.

A petrolífera anunciou na época que apelaria da decisão judicial, que considerou "injustificada", enquanto algumas das partes civis também anunciaram que apresentariam recurso por considerarem as indenizações muito baixas. EFE rcf/wr/gs

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