Tortura é sistemática na Guiné Equatorial, diz relatório da ONU

Genebra, 19 nov (EFE).- O relator especial das Nações Unidas sobre a Tortura e outros Maus Tratos, Desumanos e Degradantes, Manfred Nowak, denunciou que a tortura é uma prática sistemática na Guiné Equatorial.

EFE |

O relator realizou uma visita de trabalho ao país africano, após a qual escreveu um relatório preliminar, cujo conteúdo foi divulgado hoje.

"Constatei que a tortura é praticada sistematicamente pela polícia, sobretudo nas delegacias de Bata e Malabo, contra pessoas que rejeitam cooperar, presos políticos e suspeitos de crimes comuns", diz o texto.

Nowak lamenta não ter podido verificar denúncias contra militares porque eles lhe negaram acesso às suas instalações.

O analista relata os tipos de abusos que conheceu que vão "de golpes em distintas partes do corpo com cassetetes, cabos forrados de borracha e barras de madeira; descargas elétricas com carregadores de baterias; ou baterias de veículos com cabos atados a distintas partes do corpo com pinças metálicas".

Além disso, Nowak constatou "vários tipos de suspensão com mãos e pés atados, incluindo o chamado 'estilo etíope' durante período de tempo prolongado. Nestas posições, as vítimas são balançadas, apanham, ou têm objetos pesados, como baterias de automóvel, colocados nas costas".

O relator especifica que, na maioria dos casos, as torturas são utilizadas para extrair informações, forçar confissões ou, simplesmente, para "castigar, intimidar ou extorquir economicamente as vítimas".

A respeito das condições de detenção nas delegacias, Nowak afirma que as celas "estão geralmente em um estado material deplorável".

"As celas estão sujas, são úmidas e carecem de instalações sanitárias e camas para dormir. São as famílias as que proporcionam alimentos, se restringe fortemente o acesso à água para beber ou para se lavar, e os presos não têm possibilidade de fazer exercícios, nem têm acesso a cuidados médicos", acrescenta.

A respeito das prisões, o relator constatou falta de comida e ausência generalizada de remédios.

Além disso, denuncia que na prisão de "Black Beach presos políticos foram sujeitadas ao regime de incomunicabilidade durante períodos de até quatro anos, sem que se lhes fosse permitido fazer exercício físico e com grilhões presos aos pés de forma praticamente ininterrupta".

Assinala que mulheres e crianças, nas prisões e nas delegacias, não estão separados dos homens adultos, sendo "sumamente vulneráveis a violência sexual e outros tipos de abusos".

Nowak insiste em sua preocupação pelos detidos que prestaram depoimento, dado que as autoridades lhe impediram uma segunda visita aos centros de detenção.

Por tudo isso, recomenda uma reforma integral do sistema institucional e jurídico que estabeleça órgãos encarregados de fazer cumprir a lei de acordo com o estado de direito. EFE mh/jp

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