Tensão em reserva indígena cresce antes de decisão do STF

RORAIMA - A três dias da decisão sobre o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, está aumentando a tensão entre índios e fazendeiros na região. No fim de semana, um dos mais conhecidos e polêmicos fazendeiros do Estado, o produtor de arroz e prefeito derrotado de Pacaraima Paulo César Quartieiro, deu uma entrevista a um jornal local afirmando ter ligado para a Polícia Federal para denunciar que índios estavam se reunindo em frente a sua fazenda com a intenção de realizar invasões.

BBC Brasil |

Na mesma entrevista, teria dito que se eles entrassem em sua propriedade seriam recebidos "a bala".

Quartieiro é o mesmo fazendeiro que foi preso em maio deste ano acusado de ter mandando atacar um grupo de índios que entrou em sua fazenda para montar um acampamento. Na ocasião, dez índios foram feridos, alguns por tiros - as imagens foram gravadas por um dos índios que estava com uma câmara de vídeo.

Os índios da Central Indígena de Roraima (CIR), principal organização que se opõe à permanência dos arrozeiros na reserva, negam que estejam planejando invasões e rebatem afirmando que o agricultor está querendo criar um clima de confronto. "Nós não estamos preparando nada contra ele", afirmou à BBC Brasil Martinho Souza, líder regional e um dos coordenadores do CIR dentro da reserva.

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar sobre a decisão do governo federal que prevê a demarcação de terras contínuas para a reserva de Raposa Serra do Sol. A demarcação é contestada pelo governo do Estado e fazendeiros, que querem criar "ilhas" dentro da região para não-índios.

Preparação
Um dos pontos com maior potencial de problemas em Raposa é a região da Comunidade do Barro, onde está uma das principais entradas da reserva e uma vila conhecida como Surumu. A entrada da vila é atualmente monitorada por policiais da Força Nacional e da Polícia Federal, que ficam permanentemente no local. Na vila moram índios a favor e contra a demarcação de terras contínuas. Os índios que são contra estão organizados em torno da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte Roraima (Sodiur) e apóiam - e muitas vezes trabalham - com os arrozeiros.

A expectativa é que os dois grupos, além de não-índios ligados aos dois lados, se reúnam em Surumu para acompanhar a votação no Supremo. Eles devem repetir o que se viu no dia 27 de agosto, quando ocorreu o início da votação no STF sobre o assunto, adiada após a leitura do voto do ministro Carlos Ayres Britto, a favor da demarcação contínua. Na ocasião, os dois grupos fizeram provocações e ameaçaram entrar em confronto. A presença da polícia impediu a escalada da tensão.

Desta vez, os representantes da CIR estão realizando uma feira de produtos indígenas na semana da votação e pretendem reunir pelo menos mil índios de outras áreas da reserva para esperar a decisão. Eles devem ouvir informações de Brasília pelo rádio e por telefone. Já os índios ligados à Sodiur devem acompanhar a votação pela televisão a poucos metros de distância, na sede da administração da prefeitura de Pacaraima instalada na vila.

Os membros do CIR são maioria em Surumu, mas dizem temer especialmente a presença de não-índios durante o encontro. "Estamos com medo de que na quarta venham homens armados do Paulo César (Quartieiro) acompanhar a decisão aqui na vila", disse à BBC Brasil Vacielio Cadete de Lime, secretário do CIR.

Para o governador do Estado, José Anchieta Júnior, a Polícia Federal teme a violência na área e deve reforçar a segurança. "Sem sombra de dúvidas o clima é de acirramento seja qual for a decisão", disse ele no palácio do governo em Boa Vista. José Anchieta é contra a demarcação contínua e tem feito uma grande campanha para mudá-la, mas afirma também que, qualquer que seja a decisão, espera que os dois lados da disputa aceitem o resultado.

Capital
Além da concentração na própria reserva e em partes de Boa Vista, partidários dos dois campos estão enviando vários representantes para Brasília com a intenção de pressionar o Supremo.

O governador do Estado, assessores, arrozeiros, as principais lideranças do CIR e da Sodiur devem ir à capital acompanhar a votação.

No Supremo, a votação começa na quarta-feira e, dependendo do tempo gasto pelos ministros na leitura de seus votos, poderá ser estendida para a quinta-feira. Há também a possibilidade de um novo adiamento, como ocorreu em agosto.

A reserva Raposa Serra do Sol começou a ter sua área definida em 1977. Depois de diferentes estudos antropológicos, em 1998, ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal declarou que a posse da terra era dos índios e iniciou o processo de levantamento das propriedades de não-índios com o objetivo de retirá-las da região. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que homologou de forma contínua a reserva, com uma área de 1,7 milhão de hectares.

Em março de 2008, após a retirada de boa parte dos pequenos produtores da região, a Polícia Federal foi acionada para que fossem retirados seis grandes fazendeiros de arroz que estão na parte sul da reserva. Levando em consideração ações do governo do Estado e de produtores, o STF suspendeu em abril qualquer operação da PF até que seja julgado o mérito das ações contra a demarcação contínua.

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