TC boliviano poderia ficar paralisado por mais dois anos, adverte juíza

La Paz, 12 dez (EFE).- A única magistrada que permanece no Tribunal Constitucional (TC) da Bolívia, Silvia Salame, advertiu hoje que o organismo poderia ficar dois ou três anos a mais paralisado, se as quatro vagas abertas no órgão não forem preenchidas.

EFE |

Silvia, a única titular do Tribunal em seu posto após as sucessivas renúncias de seus colegas, disse aos meios de imprensa em La Paz que "se nesta legislatura não for feita a designação de magistrados, é possível que em dois ou três anos o país não tenha um TC".

A falta de um acordo político no Congresso para cobrir os vacantes no Tribunal Constitucional mantém o organismo completamente paralisado desde março passado, quando aconteceu a quarta renúncia consecutiva de um magistrado em cinco meses.

A origem das renúncias foi a acusação de prevaricação contra estes magistrados colocada formalmente no ano passado pelo presidente Evo Morales.

O Senado, controlado pela oposição, deixou sem efeito os processos de Morales, o que não impediu a renúncia dos juízes que entenderam o processo como uma ameaça e uma violação à independência de poderes.

Silvia foi à sede da Vice-Presidência em La Paz, onde tentou ser recebida, sem sucesso, pelo vice-presidente, Álvaro García Linera, que também é presidente do Congresso, encarregado de completar as designações.

Ali, disse querer "invocar, implorar e rogar a todos os parlamentares que deponham seus interesses partidários e pensem no país", e cheguem a um acordo para cobrir os vacantes do TC.

O chefe dos deputados do governista Movimento ao Socialismo (MAS), Jorge Silva, desqualificou a ação de Silvia e a tachou de "uma atuação estritamente política".

"A senhora Silvia Salame perdeu responsabilidade e credibilidade por causa das ações que vem desempenhando no TC", disse Silva, que também qualificou a magistrada de "opositora".

Por sua vez, o senador Luis Vásquez, do opositor Poder Democrático e Social (Podemos), pediu ao Governo para assumir a responsabilidade de cobrir os vacantes do Tribunal ou dizer-lhe para o país que no fundo não quer fazê-lo. EFE az/ma

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