Taiana apresenta objetivos argentinos no Parlamento do Mercosul

Montevidéu, 29 abr (EFE) - O ministro das Relações Exteriores argentino, Jorge Taiana, expôs hoje no Uruguai as propostas da Argentina para o semestre, analisou conquistas alcançadas e os temas pendentes dentro da integração regional, durante uma reunião do Parlamento do Mercosul.

EFE |

A Argentina, no marco da Presidência rotativa do Mercosul, a qual exercerá até 30 de junho, explicou aos membros do bloco três objetivos principais que estão sendo promovidos atualmente, onde se inclui, em primeiro lugar, o Programa de Integração Produtiva.

O segundo ponto é o de trabalhar no Fundo Pyme e, o terceiro, a concretização do Código Alfandegário.

Sobre a Integração Produtiva, Taiana assegurou que os "membros do Mercosul têm plena consciência da importância da integração produtiva, como mecanismo essencial para promover a convergência das economias e evitar a reprodução das desigualdades competitivas".

"A integração não pode se limitar aos aspectos comerciais, porque apesar de eles serem muito importantes, muitas vezes tendem a se aprofundar ou a cristalizar as diferenças de desenvolvimento interno e a concentrar os benefícios da integração nos atores de maior tamanho", acrescentou.

"Consideramos importante implementar políticas voltadas à geração de um espaço regional mais integrado, a fim de melhorar a concorrência, onde não foi possível ter acesso plenamente aos benefícios dessa integração", afirmou Taiana.

Lembrou que uma iniciativa argentina impulsionou a elaboração de um Programa de Integração Produtiva do Mercosul, que deverá ser levado à próxima reunião do Grupo de Mercado Comum, para aprová-lo em junho.

Acrescentou que a "proposta argentina também identifica os trabalhos a serem desenvolvidos em nível setorial, dos foros de compatibilidade, que teve uma primeira reação favorável dos membros".

Para o segundo objetivo, o chanceler sugeriu a criação de um Fundo, complementar ao Plano de Integração Produtiva, para financiar pequenas e médias empresas que participem de projetos de integração produtiva regional.

Taiana também detalhou os temas relativos ao terceiro objetivo, que é o Código Alfandegário.

Disse que o "avanço na eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum no comércio 'intrazona', segundo as normas já aprovadas pelo bloco, estabelece o princípio de que os bens importados do resto do mundo que cumprissem a política tarifária comum receberiam o tratamento de bens originais do Mercosul".

"O Código Alfandegário Comum está avançando muito em sua negociação e queremos concluí-la em meados deste ano", afirmou o chanceler.

Taiana lembrou que as "notícias mais importantes do bloco estão vinculadas ao avanço e desenvolvimento do Fundo para a Convergência Estrutural, Focem, uma ferramenta única".

"Os 18 projetos aprovados e que já estão em andamento envolvem aproximadamente US$ 145 milhões, basicamente destinados ao Paraguai e Uruguai, e que implicam diferentes âmbitos, imóveis, estradas, apoio a microempresas, fortalecimento de comunidades locais", disse.

"Há inclusive um plano regional de luta contra a febre aftosa", explicou.

Em relação às negociações comerciais do bloco, o chanceler disse que em "junho será assinado um Acordo de Preferências Fixas entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (SACU)".

Insistiu em que isso significa negociar com a África do Sul e alguns países que os rodeiam, Malawi, Lesoto, Botswana e a Namíbia, mas há a expectativa da adesão da Índia.

Finalmente, Taiana lembrou que em "maio vão começar os testes de comércio em moeda local, segundo o acordo entre Brasil e Argentina, que terminaram de compatibilizar questões dos Bancos Centrais".

Por último, concluiu que o "Parlamento tem um papel muito importante não só em sua função específica de órgão consultivo, mas como órgão institucional que nos traz ao bloco a sensibilidade dos povos, suas prioridades e visões mais urgentes". EFE bas/iw/db

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