Supremo paraguaio suspende juízes que desafiaram Congresso

O Supremo Tribunal do Paraguai suspendeu nesta terça-feira os três juízes que anularam uma decisão do Congresso, em mais um capítulo do caso que abala o país, informaram fontes judiciais nesta terça-feira.

AFP |

A polêmica teve início no dia 30 de dezembro passado, minutos antes do recesso judicial, quando três juízes ordenaram o retorno ao cargo de dois ministros do Supremo destituídos por decisão do Congresso, em dezembro de 2003.

"O Supremo Tribunal de Justiça decidiu suspender os três juízes", assinalou um porta-voz após cinco horas de deliberações da máxima instância judicial do Paraguai.

Os membros do Supremo analisam agora a forma jurídica para anular a sentença favorável aos ex-juízes da casa Carlos Fernández e Bonifacio Ríos.

A oposição, que domina o Congresso, atribuiu a decisão de reabilitar os juízes destituídos por julgamento político ao presidente Fernando Lugo, que enfrenta o risco de impeachment, por improbidade administrativa.

Lugo, um ex-bispo da Igreja Católica envolvido em uma série de escândalos de paternidade, teve seu índice de popularidade reduzido de 93% a menos de 30%, e corre o risco de ter um julgamento político no Congresso.

Em caso de impeachment, Lugo entregaria o governo ao cada vez mais popular vice-presidente, Federico Franco, um dos líderes do Partido Liberal.

O presidente do Congresso, Miguel Carrizosa, suspendeu o recesso de férias alegando que os legisladores precisam "estar vigilantes para defender as instituições".

Lugo nega qualquer envolvimento na decisão dos três juízes e garante que instruiu os advogados do governo a anular a medida, como prova de sua rejeição.

Já os congressistas decidiram não apresentar qualquer recurso ao Poder Judiciário, sob o argumento de que nenhum outro poder do Estado pode questionar o resultado de um julgamento político, "faculdade inapelável do Congresso", segundo Carrizosa.

hro/LR

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG