Supremo iraquiano ordena Parlamento escolher premiê

Decisão é chave para acelerar a designação parlamentar de um presidente do país e um chefe de governo pendente desde março

EFE |

A Corte Suprema Federal do Iraque ordenou neste domingo ao Parlamento iraquiano que volte a reunir-se para escolher um novo presidente e um novo primeiro-ministro e deu por encerrada a primeira sessão parlamentar, realizada em 14 de junho que estava suspensa. Esta decisão é chave para acelerar os trâmites necessários à designação parlamentar de um presidente do país e um chefe de governo, que está pendente desde a divulgação dos resultados das eleições de 7 de março.

Fontes judiciais detalharam que a Corte Suprema declarou inconstitucional a decisão do Parlamento de manter suspensa a primeira sessão, o que permitia prolongar os prazos estabelecidos para nomear presidente e primeiro-ministro. A coalizão laica "Al Iraqiya", do ex-primeiro-ministro Ayad Allawi, ficou em primeiro lugar com 91 das 325 cadeiras da Câmara, na frente da aliança Estado de Direito, do primeiro-ministro em fim de mandato Nouri al-Maliki, que obteve 89 assentos.

As mesmas fontes disseram que, a partir do anúncio deste domingo, a Corte Suprema espera que o Parlamento volte a se reunir em 15 dias para adotar as decisões pendentes.

A decisão no Iraque leva meses em meio a negociações políticas, dentro e fora do país, porque nenhuma das coalizões que concorreu no pleito de 7 de março alcançou as cadeiras suficientes para governar sozinho.

A Carta Magna estabelece que, uma vez eleito o presidente, o chefe de Estado tem prazo de 15 dias para designar o líder político do maior bloco parlamentar para formar o governo. O escolhido tem prazo de 30 dias para formar um governo. Se não conseguir os apoios políticos suficientes, o presidente designará outro dirigente político para tentar formar um gabinete. As forças políticas não conseguiram ainda entrar em acordo para formar um Executivo devido aos resultados apertados das eleições. 

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