Supremo espanhol rejeita anulação do julgamento de Garzón

'Fiz o que achei que deveria', diz juiz que enfrenta tribunal acusado de abuso de poder em investigação sobre franquismo

iG São Paulo |

A Corte Suprema espanhola rejeitou nesta terça-feira a anulação do julgamento de Baltasar Garzón pedida pela defesa do juiz espanhol, acusado de ter ido além de sua jurisdição ao sondar membros da direita em relação às atrocidades cometidas durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939).

Saiba mais: Milhares de pessoas protestam na Espanha em apoio a Garzón

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Partidários do juiz Baltasar Garzón se reúnem em torno da corte de Madri para protestar contra seu julgamento

A promotoria e a defesa pediram o fechamento da causa por entenderem que o instrutor da mesma, Luciano Varela, orientou uma parte da acusação, o sindicato ultradireitista Manos Limpias.

Garzón foi recebido em meio aos aplausos de uma centena de pessoas concentradas em frente às portas do Tribunal Supremo na sua chegada à corte, no centro de Madri. Vários companheiros de Garzón na Audiência Nacional espanhola chegaram ao Tribunal Supremo para demonstrar seu apoio ao magistrado como fizeram na semana passada.

Em um caso que dividiu a Espanha, o juiz, creditado por promover o conceito de que alguns crimes são tão hediondos que devem ser perseguidos além das fronteiras nacionais, acabou sendo acusado por grupos de direita em seu próprio país natal.

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Baltasar Garzón, que se condenado pode ter sua carreira interrompida, retirou sua toga antes de tomar seu lugar na Câmara do Supremo Tribunal espanhol. Ele se recusou a responder as perguntas de seus acusadores, que são de dois grupos de direita, o Manos Limpias e o Libertad e Identidad.

Garzón disse ao tribunal que parentes das vítimas do ditador de direita general Francisco Franco - que venceu a guerra civil espanhola após derrotar brutalmente os republicanos de esquerda - tinham direito à justiça apesar de uma anistia de 1977.

"Eles estavam descrevendo uma eliminação sistemática... e milhares daqueles continuam 'desaparecidos' hoje", disse Garzón, que investigava 114 mil supostos assassinatos durante a Guerra Civil e durante as quatro décadas seguintes de ditadura.

O processo alega que Garzón violou a anistia. Ele argumenta que os desaparecimentos forçados sob Franco foram crimes contra a humanidade que não podem ser sujeitos a uma anistia sob a lei internacional. "Não é uma questão de ideologias. Aqui, temos centenas e centenas de milhares de vítimas que não foram atendidas por seus direitos."

Ele insistiu que a morte e os desaparecimentos de civis pelas mãos dos partidários de Franco durante a guerra e a posterior ditadura foram sistemáticas e, portanto, um crime contra a humanidade, tornando sua investigação justificável. "Eu fiz o que achei que deveria", disse.

Garzón acrescentou que muitos dos crimes que ele investigou, como desaparecimentos forçados, estavam "permanentemente" em curso, porque nenhum corpo foi encontrado e aos seus parentes foi negado o direito de realizar um funeral digno.

Milhares de pessoas reuniram-se em Madri no domingo para protestar contra os julgamentos. Entre eles estavam espanhóis que disseram que seus parentes e amigos foram assassinados ou torturados pelos soldados de Franco.

Garzón é conhecido por ter indiciado o ex-ditador chileno Augusto Pinochet em 1998, realizando sua prisão durante uma visita do general em Londres em uma tentativa fracassada de levá-lo a julgamento em Madri.

Com AP, Reuters e EFE

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