Supremo do Equador mantém condenação de jornalistas processados por Correa

Diretores do El Universo são condenados a três anos de prisão e multa de US$ 40 mil por artigo contra o governo

iG São Paulo |

A Corte Nacional de Justiça (CNJ) do Equador, mais alta instância jurídica do país, confirmou nesta quinta-feira a condenação de três diretores do jornal El Universo em um processo motivo pelo presidente Rafael Correa. A decisão judicial marca um novo capítulo na conturbada relação entre o líder e os meios de comunicação, enquanto um projeto que limita a atuação de jornalistas é discutido na Assembleia.

Leia também: Justiça do Equador condena jornalistas por danos morais a Correa

AP
O presidente do Equador, Rafael Correa, cumprimenta partidário em frente à Corte Nacional de Justiça em Quito, no Equador

O processo por injúria começou em março de 2011, após a publicação de um artigo do ex-editor de opinião do jornal Emilio Palacio, no qual, segundo Correa, ele foi chamado de "assassino de lesa humanidade". Palacio, que saiu do jornal, atualmente pede asilo político nos EUA.

Nesta quinta-feira, a CNJ manteve a sentença dada por duas instâncias prévias aos irmãos Carlos, César e Nicolás Pérez, diretores do El Universo, também citados no processo. Eles foram condenados a três anos de prisão e a pagar uma multa de US$ 40 milhões.

No veredicto, o presidente do terceiro tribunal penal da CNJ, Wilson Merino, afirmou que a corte considerou "os recursos de apelação apresentados pelos réus improcedentes".

O advogado do El Universo, Joffre Campaña, disse que vai pedir esclarecimentos sobre a sentença, que não é de execução imediata, e levará o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - à qual os acusados pediram medidas cautelares para evitar a aplicação da decisão - e depois à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que “a verdade brilhou”. “Isso vai mudar a história”, afirmou o líder, acrescentando que o dinheiro da indenização será usado em um projeto do governo contra o aquecimento global. “Colocou-se um limite a um poder que se acreditava acima da lei".

Livro sobre irmão de Correa

No início do mês, um tribunal equatoriano condenou os jornalistas Juan Carlos Calderón e Christian Zurita a pagar US$ 2 milhões a Correa por um livro sobre os supostos contratos de seu irmão com o Estado.

A sentença de 27 páginas reconheceu que Correa se viu prejudicado "em sua honra, dignidade, bom nome, prestígio profissional dentro do país e fora dele", e que sofreu "dano moral", como argumentava o presidente.

Em seu processo, Correa pedia uma indenização de US$ 10 milhões, mas a sentença lhe outorga US$ 1 milhão de cada jornalista, mais US$ 100 mil para os honorários de seus advogados.

Calderón e Zurita são autores do livro “Big Brother”, que detalha os supostos contratos que o irmão do presidente, Fabricio Correa, tinha com o Estado. Nele, afirmam: "O presidente conhecia todos os contratos de seu irmão. Fabricio Correa Delgado reconheceu isso". O líder equatoriano, no entanto, negou que soubesse desses contratos.

Com Reuters e AFP

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