Supremo da França determinará se lei sobre genocídio viola Constituição

Senadores de esquerda pedem que mais alta instância jurídica dê seu parecer sobre texto que provocou indignação no governo turco

iG São Paulo |

A Corte Constitucional da França, mais alta instância judicial do país, determinará se uma lei que torna crime a negação do genocídio armênio por turco-otomanos viola a Constituição. O texto, aprovado no Senado no dia 23 de janeiro, provocou a indignação do governo da Turquia .

O tribunal afirmou ter recebido nesta terça-feira um pedido formal para analisar a lei, enviado por 76 senadores (16 a mais do que os necessários para que o documento seja examinado pelo Supremo). A Turquia elogiou a medida e o presidente Abdullah Gul afirmou esperar “que a corte francesa tome a decisão certa”.

Leia também: Premiê turco diz que lei francesa sobre genocídio armênio é 'racista'

Reuters
Manifestantes de origem turca protestam contra lei em frente ao prédio do Senado francês (23/01)

A lei ainda não foi assinada pelo presidente Nicolas Sarkozy. O pedido foi enviado à Corte Constitucional por senadores da oposição e o tribunal tem um mês para anunciar sua decisão.

Pela lei francesa, quem negar o genocídio armênio durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) estará sujeito a uma multa de 45 mil euros e a cumprir um ano de prisão. Enquanto a maioria dos historiadores afirma que o assassinato de 1,5 milhão de armênios entre 1915 e 1917 pelo Império Otomano corresponde ao primeiro genocídio do século 20, a Turquia nega essa questão e diz que o número de mortos foi muito menor.

O governo turco vê as qualificações de genocídio como uma ameaça à sua honra nacional. Quando a lei foi aprovada pela Câmara, em dezembro, a Turquia suspendeu os laços políticos, militares e econômicos com a França e retirou por um breve momento seu embaixador do país.

Depois da aprovação no Senado, o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, chamou a lei de “racista” e disse que a Turquia iria adotar medidas contra a França “gradativamente”, sem detalhar quais, caso a lei seja sancionada.

O debate sobre a medida ocorre em meio à proximidade das eleições presidenciais na França, e críticos qualificam a lei como uma manobra puramente eleitoreira para que Sarkozy, que tentará a reeleição, conquiste os votos dos cerca de 500 mil armênios que vivem na França.

Valerie Boyer, a senadora do partido conservador que elaborou a lei, não negou essa intenção, dizendo que os políticos aprovam leis que agradam seus eleitores. "Isso é democracia", acrescentou.

Mas esse interesse doméstico pode ter consequências internacionais. As relações da França com a Turquia já estão prejudicadas, em grande parte porque Sarkozy se opõe à entrada do país na União Europeia.

Com AP e Reuters

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