Senadores de esquerda pedem que mais alta instância jurídica dê seu parecer sobre texto que provocou indignação no governo turco

A Corte Constitucional da França, mais alta instância judicial do país, determinará se uma lei que torna crime a negação do genocídio armênio por turco-otomanos viola a Constituição. O texto, aprovado no Senado no dia 23 de janeiro, provocou a indignação do governo da Turquia .

O tribunal afirmou ter recebido nesta terça-feira um pedido formal para analisar a lei, enviado por 76 senadores (16 a mais do que os necessários para que o documento seja examinado pelo Supremo). A Turquia elogiou a medida e o presidente Abdullah Gul afirmou esperar “que a corte francesa tome a decisão certa”.

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Manifestantes de origem turca protestam contra lei em frente ao prédio do Senado francês (23/01)
Reuters
Manifestantes de origem turca protestam contra lei em frente ao prédio do Senado francês (23/01)

A lei ainda não foi assinada pelo presidente Nicolas Sarkozy. O pedido foi enviado à Corte Constitucional por senadores da oposição e o tribunal tem um mês para anunciar sua decisão.

Pela lei francesa, quem negar o genocídio armênio durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) estará sujeito a uma multa de 45 mil euros e a cumprir um ano de prisão. Enquanto a maioria dos historiadores afirma que o assassinato de 1,5 milhão de armênios entre 1915 e 1917 pelo Império Otomano corresponde ao primeiro genocídio do século 20, a Turquia nega essa questão e diz que o número de mortos foi muito menor.

O governo turco vê as qualificações de genocídio como uma ameaça à sua honra nacional. Quando a lei foi aprovada pela Câmara, em dezembro, a Turquia suspendeu os laços políticos, militares e econômicos com a França e retirou por um breve momento seu embaixador do país.

Depois da aprovação no Senado, o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, chamou a lei de “racista” e disse que a Turquia iria adotar medidas contra a França “gradativamente”, sem detalhar quais, caso a lei seja sancionada.

O debate sobre a medida ocorre em meio à proximidade das eleições presidenciais na França, e críticos qualificam a lei como uma manobra puramente eleitoreira para que Sarkozy, que tentará a reeleição, conquiste os votos dos cerca de 500 mil armênios que vivem na França.

Valerie Boyer, a senadora do partido conservador que elaborou a lei, não negou essa intenção, dizendo que os políticos aprovam leis que agradam seus eleitores. "Isso é democracia", acrescentou.

Mas esse interesse doméstico pode ter consequências internacionais. As relações da França com a Turquia já estão prejudicadas, em grande parte porque Sarkozy se opõe à entrada do país na União Europeia.

Com AP e Reuters

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