Supremo da Califórnia decepciona gays ao manter veto a casamentos

Los Angeles (EUA), 26 mai (EFE).- A Suprema Corte da Califórnia confirmou hoje a proibição da união oficial entre pessoas do mesmo sexo, mas os casais que formalizaram sua relação nos meses em que este tipo de casamento foi legal poderão manter o status dela.

EFE |

Com a decisão, os juízes do tribunal deram sinal verde à chamada Proposição 8, uma iniciativa popular aprovada em referendo que impede o casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado e define a instituição como exclusiva de um homem e uma mulher.

A proposta, aprovada em novembro com o voto de 52% dos eleitores e que entrou em vigor de forma imediata, anulou uma decisão de maio de 2008 em que o Supremo estadual autorizava os casamentos homossexuais.

Na época, a mais alta instância judicial da Califórnia considerou discriminatória a proibição à união entre gays. Um mês depois, o estado passou a viver uma onda de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Até novembro, quando a proposta de veto foi levada a plebiscito, 18 mil casais gays já tinham se unido no matrimônio. Porém, a situação de todos ficou em suspenso assim que a Proposição 8 foi aprovada.

Hoje, o Supremo californiano confirmou a legalidade dos casamentos realizados, mas jogou um balde de água nas aspirações das organizações de defesa dos direitos dos homossexuais.

"Muitos estavam esperando esta decisão (desfavorável)", disse à Agência Efe Fernando Dueñas, porta-voz da associação Lambda Legal, que defende os interesses de gays e lésbicas.

"Mesmo assim, tínhamos esperança de que ela viria. Agora, estamos decepcionados", acrescentou.

Num documento de quase 200 páginas, os juízes do Supremo explicam as razões do veredicto, que se baseia na validade de uma proposta civil e não na opinião do órgão sobre o casamento gay.

"Desconsiderando nossos pontos de vista individuais, nossa responsabilidade se reduz a determinar a validade da medida em questão", diz o texto, que confirma que a população pode mudar a Constituição votando num plebiscito.

No entendimento dos juízes, a Proposição 8 tramitou como uma emenda em conformidade com os procedimentos legais, e não como uma revisão que desrespeita os princípios fundamentais da Carta Magna, como alegaram os advogados das associações gays que conduziram o caso.

O Supremo da Califórnia avaliou que a iniciativa votada em novembro não impede os homossexuais de escolherem um "companheiro para passar sua vida" ou de "manterem com essa pessoa uma relação familiar protegida e reconhecida" pelos mesmos direitos que são garantidos a um casal tradicional, embora sob o amparo de uma regulação de uniões domésticas.

"Frisamos que (...) a iniciativa retira apenas o termo 'casamento' para os enlaces entre casais do mesmo sexo", diz a sentença, que, no entanto, reconhece a importância da terminologia atribuída a uma relação.

Por outro lado, o Supremo manteve a validade dos casamentos realizados no ano passado. Mas essa decisão também gerou polêmica entre os gays.

"Achamos que o simples fato de haver dois sistemas ou duas palavras é uma discriminação, é injusto", afirmou Dueñas, que anunciou que as associações de defesa dos homossexuais já estão se preparando para, em 2010, realizar um novo plebiscito sobre a legalidade das uniões gays.

"Desde novembro, aumentou o número de estados nos EUA que permitem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e achamos que, talvez no ano que vem, tenhamos o apoio da população", acrescentou Dueñas, segundo quem faltam 700 mil assinaturas para o tema voltar a ser apreciado pela população.

O governador da Califórnia, o republicano Arnold Schwarzenegger, que tinha dito que apoiaria a sentença judicial, afirmou que, na sua opinião, os casais homossexuais deveriam ter o direito de se casarem, algo que, disse, conseguirão cedo ou tarde.

Atualmente, apenas cinco estados americanos reconheceram o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Maine, Vermont, Massachusetts, Connecticut e Iowa. EFE fmx/sc

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