Suprema Corte venezuelana torna incerta candidatura de opositor

Leopoldo López, acusado de corrupção pela Justiça do país, foi considerado inocente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

iG São Paulo |

EFE
Leopoldo López, candidato da oposição venezuelana, em foto de arquivo
A Suprema Corte da Venezuela colocou em dúvida a campanha presidencial de um importante líder da oposição nesta segunda-feira, defendendo que ele seja impedido de exercer cargos políticos. Segundo a presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luisa Estela Morales, Leopoldo López "não tem nenhum impedimento" judicial para concorrer nas eleições presidenciais de 2012, mas em caso de vitória, sua posse seria incerta.

De acordo com a Justiça venezuelana, a decisão tomada no mês passado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, é "impraticável". O tribunal internacional considerou injustificada a cassação dos direitos políticos de López devido à suspeitas de corrupção. Em 2008, López foi impedido de exercer cargos políticos temporariamente, sob alegações de que sua organização sem fins lucrativos teria recebido doações de 1998 a 2001 da empresa de petróleo estatal, onde sua mãe trabalhava.

A Controladoria Geral também setenciou López em 2004 por supostas irregularidades na movimentação de fundos de uma parcela de seu orçamento local para outro.

López desafiou as medidas contra ele no tribunal internacional argumentando que seus direitos políticos tinham sido violados. A Corte Interamericana decidiu em seu favor no dia 1º de setembro.

Mas a Suprema Corte venezuelana afirmou que a medida que impede López de exercer cargos políticos "não o impede de exercer direitos políticos". O tribunal disse que "a desqualificação administrativa visa apenas temporariamente impedir o exercício de funções públicas e não impedi-lo de participar de qualquer evento político realizado dentro do seu partido ou da coalizão da oposição".

López anunciou seus planos de concorrer às primárias de fevereiro que escolherá um candidato da oposição para enfrentar o presidente Hugo Chávez que nas eleições de 7 de outubro de 2012 aspira a um terceiro mandato. Quando lançou sua candidatura no mês passado, ele desafiou Chávez a aceitá-lo na corrida.

A campanha de López afirmou em comunicado que ele irá responder publicamente à decisão da Suprema Corte na terça-feira. Ele também diz que a decisão "prejudica acordos internacionals assinados e ratificados" pela Venezuela.

A legisladora chavista Cilia Flores negou que a decisão da Suprema Corte represente uma violação das liberdades democráticas. "Temos uma democracia completa aqui, total liberdade, e participações diretas", disse.

Com AP e AFP

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