Suprema Corte revoga ordem de prisão contra Uribe

A Suprema Corte de Justiça da Colômbia revogou nesta quinta-feira a ordem de prisão de três dias contra o presidente colombiano, Álvaro Uribe, por desobedecer uma decisão que ordenava um aumento salarial para funcionários do Poder Judiciário. A Suprema Corte considerou improcedente uma sentença de tutela emitida pelo Tribunal Regional de Sincelejo, no departamento (Estado) de Sucre, que exigia o cumprimento do reajuste salarial dos funcionários da Justiça.

BBC Brasil |

Apesar do presidente da República não contar com imunidade frente à Justiça, a decisão da Suprema Corte já havia sido antecipada por analistas, que consideravam pouco provável a prisão do chefe de Estado.

A disputa judicial entre o Executivo e o Poder Judiciário teve início no final de fevereiro, quando o Tribunal Regional determinou a nivelação dos salários de 148 funcionários da Justiça.

O prazo estipulado para o cumprimento do recurso era de três meses. De acordo com os juízes de Sucre, o governo não teria acatado a medida, razão pela qual foi emitida a ordem de prisão contra Uribe e mais quatro altos funcionários de seu governo.

Outras vias
O presidente da Suprema Corte, Francisco Javier Ricaurte, afirmou que a medida foi revogada porque os magistrados consideraram que existem "outras vias" para que os juízes reclamem a nivelação salarial.

"Enquanto existir outra via para realizar este tipo de reclamação, não se pode solicitar a ação de tutela", disse Ricaurte à uma rádio local.

Pouco antes de ser revogado o mandado de prisão, na tarde desta quinta-feira, Uribe disse que se "submeteria" a todas as instâncias legais de seu país, mas que recorreria da decisão do Tribunal Regional.

A decisão da Corte Suprema, porém, não dissolveu por completo a disputa entre o governo Uribe e o Poder Judiciário.

A greve nacional do setor Judiciário, que começou na quarta-feira, entrou em seu segundo dia. Os funcionários reivindicam ajuste salarial e o respeito por parte do Executivo à autonomia do Poder Judiciário.

O Ministério de Interior e Justiça considerou a greve "ilegal" e ameaçou sancionar os funcionários que participarem da paralisação.

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