Suprema Corte espanhola proíbe funcionamento de partido basco

MADRI (Reuters) - A Suprema Corte espanhola baniu um partido na região basca do país devido às suas ligações com o grupo separatista ETA, disse o chefe da corte na terça-feira. O tribunal já havia proibido a ANV (Ação Nacionalista Basca) de participar das eleições gerais espanholas, em março, mas não havia impedido os membros do partido de desempenhar outras atividades.

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A decisão da corte, na terça-feira, significou que a ANV foi dissolvida e seus ativos, confiscados, disse o chefe da corte, José Fernando, em uma breve declaração do lado de fora da corte.

Os cerca de 400 membros do conselho local da região basca e de Navarra, no norte da Espanha, devem ter de deixar os cargos, de acordo com a decisão.

As autoridades espanholas dizem que a ANV assumiu a representação política do ETA, antes pertencente ao Batasuna, que já foi proibido.

A partir de quarta-feira, a Suprema Corte vai começar a estudar a possibilidade de também proibir o funcionamento do partido basco PCTV.

O ETA e seus apoiadores querem um país basco independente, composto de partes do norte da Espanha e do sudoeste da França.

Os membros do ETA já mataram mais de 800 pessoas em sua campanha armada de 40 anos de duração, que começou sob o regime do ditador Franco e continuou depois da democracia.

O primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, tentou negociar um acordo de paz com o ETA em seu último mandato, mas suspendeu as negociações quando o ETA bombardeou o aeroporto de Madri, em dezembro de 2006, matando duas pessoas.

Na semana passada, a Corte Constitucional da Espanha também proibiu o plano do governo do País Basco de fazer uma votação em estilo referendo, sobre o futuro da região.

O premiê do país basco, Juan José Ibarretxe, membro do Partido Nacionalista Basco, mais moderado, disse que o governo da região vai apelar à União Européia, pois classifica o banimento como 'um abuso da democracia'.

Ibarretxe não disse se quer que o país basco se separe da Espanha ou se quer apenas obter mais poderes de Madri.

O país basco já tem autonomia em muitos setores, incluindo saúde e educação, esta última usada para promover a língua basca.

(Por Inmaculada Sanz)

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