Suprema Corte dos EUA rejeita o direito de testes de DNA concluído o processo

A Suprema Corte dos Estados Unidos ditou nesta quinta-feira que um condenado não tem o direito constitucional de pedir testes de DNA para provar sua inocência depois do encerramento de seu processo, em um país que se pratica a pena de morte.

AFP |

Em uma decisão tomada por cinco votos contra quatro, a máxima corte dos Estados Unidos desautorizou um tribunal federal do Alasca, que havia permitido a William Osborne - condenado a 26 anos de prisão por estupro em 1994 - que obtivesse esses testes, contrariamente à posição de um tribunal deste Estado.

"Os tests de DNA constituem um meio único de exonerar aos que foram condenados erroneamente e de confundir os culpados", reconheceu a Corte em sua decisão.

"Mas os testes de DNA não são sempre suficientes para resolver um crime. Para isso existem outras provas suficientes. Apenas a ciência não pode provar que um prisioneiro é inocente", acrescentou.

lum/cn

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