Suprema Corte dos EUA descarta aplicação de pena de morte a pedófilos

Washington, 25 jun (EFE).- A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou hoje que a pena de morte não seja imposta aos condenados por abuso sexual de menores, pois isso violaria a Constituição do país.

EFE |

Com cinco votos a favor e quatro contra, os juízes americanos anularam assim uma lei do estado da Louisiana que permite a execução de criminosos condenados pelo estupro de uma menor de idade.

Segundo a Suprema Corte, a pena de morte para os pedófilos viola as proteções da Constituição americana contra as execuções.

"A pena de morte não constitui um castigo proporcional ao estupro de uma criança", afirmou o juiz Anthony Kennedy, que foi apoiado na votação pelos outros quatro magistrados liberais do Supremo.

Nos últimos 44 anos, todas as execuções registradas nos EUA foram de condenados por assassinatos.

A decisão de hoje deriva do caso de Patrick Kennedy, de 43 anos, o único réu condenado à morte nos EUA por um delito no qual a vítima não faleceu, entre os mais de 3.300 presos nessa condição em todo o país.

Kennedy foi condenado em 2003 pelo estupro de uma menor de oito anos, que era sua enteada, em 2 de março de 1998. EFE mp/gs

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