A Suprema Corte de Justiça americana julgou excessiva a multa por danos e prejuízos imposta a ExxonMobil pela maré negra provocada pelo petroleiro Exxon Valdez há 19 anos no Alasca, considerando que a mesma deve ser dividida entre cinco.

O caso aconteceu em 24 de março de 1989, quando 50.000 toneladas de petróleo vazaram na baía Príncipe William, no Alasca, após o choque do Exxon Valdez contra um recife, o que provocou a maior maré negra registrada nos Estados Unidos.

Milhares de aves morreram no desastre ecológico. Apenas 25% da população submarina sobreviveu, segundo estudos.

Depois do acidente, o maior grupo de petróleo do mundo desembolsou 2,1 bilhões de dólares para limpar os 500 quilômetros de costas contaminadas com o petróleo, 300 milhões para indenizar pescadores e habitantes afetados, além de 900 milhões para solucionar processos penais iniciados pelo governo federal e pelo estado do Alasca.

Em 1994, mais de 30.000 vítimas apresentara um processo civil e a Exxon Mobil foi condenado a pagar mais de cinco bilhões de dólares em danos e prejuízos, um valor que equivalia ao lucro anual da empresa.

A quantia foi reduzida a quatro bilhões de dólares em dezembro de 2002, depois elevada a US$ 4,5 bilhões em janeiro de 2004 e no fim de 2006 uma corte federal de apelações finalmente decidiu ao mesmo tempo sobre a validez dos danos punitivos e o valor a ser pago pela gigante do petróleo, estabelecido em 2,5 bilhões de dólares.

A Suprema Corte considerou que os danos punitivos infligidos à companhia foram excessivos, limitando os mesmos a 507 milhões de dólares.

A ExxonMobil apelou contra o próprio princípio dos danos, argumentando que não estavam previstos no direito marítimo e que o grupo não poderia ser punido pelas ações irresponsáveis do capitão do Exxon Valdez, Joseph Hazelwood.

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