Suprema Corte colombiana complica referendo para terceiro mandato de Uribe

A convocação de um referendo na Colômbia, que pode estender o mandato do presidente Alvaro Uribe por mais quatro anos, encontrou um novo obstáculo nesta sexta-feira: a Corte Suprema de Justiça colombiana anunciou a investigação de 86 congressistas que votaram a favor da iniciativa.

AFP |

O processo, que modificaria a Constituição para que Uribe possa se candidatar a um terceiro mandato de quatro anos, tem sido alvo de várias denúncias de irregularidades, mas é a primeira vez que um alto tribunal aceita uma delas.

O projeto também enfrenta uma corrida contra o relógio, uma vez que o referendo precisa necessariamente ser realizado até dezembro, quando Uribe deve informar legalmente se será ou não candidato.

A realização do referendo foi aprovada pelas duas câmaras do Congresso colombiano, mas ainda há divergências em relação à pergunta que será feita aos eleitores na cédula de votação.

Além disso, a iniciativa ainda deve passar por um exame da Corte Constitucional, e as autoridades eleitorais já advertiram que exigirão pelo menos três meses de prazo para organizar a consulta popular.

A investigação envolve 86 representantes da Câmara (baixa) - que, segundo uma denúncia do parlamentar Germán Navas, da coalizão de esquerda Pólo Democrático Alternativo (oposição), cometeram o delito de prevaricação.

De acordo com Navas, a bancada governista aprovou o referendo apesar de saber que vários requisitos não estavam sendo cumpridos, como o que estabelece que as autoridades eleitorais devem se certificar primeiro da legalidade da forma como foram recolhidas as mais de quatro milhões de assinatura que permitiram a apresentação do projeto ao Congresso.

Parlamentares do governo acusaram a Corte de agir por motivações políticas. "Estão tentando judicializar a política. É absurdo questionar um congressista por adotar uma posição e expressá-la com seu voto", reclamou o legislador Mauricio Lizcano, do movimento Mudança Radical.

Mas o presidente da sala penal da Corte, Julio Socha, rejeitou as críticas afirmando que os magistrados "estão cumprindo com seu dever. Estamos simplesmente realizando um procedimento de rotina com rigor".

Uma pesquisa divulgada na semana passada revelou que o presidente Uribe está com a popularidade em alta, com 74% de aprovação.

hov/ap

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