Sucesso de Doha depende de acordo sobre bananas, diz UE

A três dias de uma reunião ministerial que tenta salvar a Rodada Doha da paralisia, o comissário de Comércio da União Européia (UE), Peter Mandelson, disse que o avanço no encontro da semana que vem depende de um acordo no mercado de bananas. Em uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, Mandelson apresentou a posição européia sobre vários pontos que deverão ser discutidos e afirmou que os países latino-americanos e as ex-colônias européias na África e Caribe (o chamado bloco ACP) precisam decidir se aceitam a proposta feita pelo bloco europeu para permitir um acesso mais amplo ao mercado da fruta.

BBC Brasil |

"Sejamos claros: se não aceitarmos (a proposta da OMC para resolver a questão) não haverá acordo sobre produtos tropicais, e então não haverá acordo de Doha. É por isso que a UE não a bloqueará", disse Mandelson.

Nesta semana, a OMC sugeriu que a União reduza em 60 euros, até 2015, a tarifa aplicada ao produto importado da América Latina. Mandelson disse que a proposta é "a menos ruim para todas as partes" e que agora a responsabilidade de aceitar ou não destravar esse capítulo da negociação está com os países produtores.

Para ele, esse "um problema entre dois blocos de países, América Latina e ACP", e quem decidir bloquear a proposta "terá que assumir a grave responsabilidade pelo fracasso da Rodada Doha".

Agricultura
A disputa em torno do mercado europeu de bananas é um exemplo da complexidade dos problemas que os países-membros da OMC terão de enfrentar na reunião da Rodada Doha que terá início na próxima segunda-feira, em Genebra.

O encontro foi convocado como uma última tentativa de se avançar nas negociações pela liberalização do comércio mundial neste ano e antes da mudança de comando na Casa Branca americana.

Na reunião, os ministros da OMC vão tentar chegar a um acordo sobre as modalidades de produtos que terão tratamento diferenciado nos capítulos de agricultura e bens industriais.

Para a UE, uma das prioridades é definir a lista de produtos agrícolas considerados tropicais, que teriam acesso mais rápido a um mercado liberalizado - um dos pontos que mais assusta os produtores europeus. É nesse contexto que a disputa em torno da banana se torna importante, já que ela pode parar a elaboração dessa lista.

A intenção européia ao reduzir a tarifa é, na verdade, impedir que a banana entre na lista de acesso. "Já conseguimos reduzir em 35% essa lista e há muitos produtos que não permitiremos que sejam incluídos, porque não consideramos tropicais", afirmou a comissária européia de Agricultura, Marianne Fischer-Boel, citando como exemplo o açúcar e o arroz.

Grande exportador de banana, o Panamá, por exemplo, já adiantou que não aceitará sua exclusão.

Apesar da resistência em torno do mercado da fruta, os europeus afirmam que estão apresentando avanços no encontro em Genebra. Os representantes do bloco dizem que querem manter cláusulas de salvaguarda para 4% de sua produção - atualmente, 40% da produção européia está protegida por esse tipo de cláusulas.

Em contrapartida às discussões do setor agrícola, os países desenvolvidos querem soluções para a discussão da abertura industrial. A expectativa é que sejam discutidos os mecanismos que serão usados para que se façam cortes de tarifas no setor.

A idéia é que sejam criados mecanismos que determinem com que grau de flexibilidade cada país poderá aplicar os cortes acertados.

Assim como na agricultura, as concessões na área industrial são bastante controversas e ainda há grande divergência entre os países em desenvolvimento sobre até onde ir.

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