STJ livra Lula de pagar indenização por danos morais a ex-prefeito

Brasília, 18 ago (EFE).- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de pagar indenização ao ex-prefeito de Campinas (SP) Francisco Amaral, que acusou o líder de danos morais.

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Amaral processou o presidente ao se sentir "ofendido" com uma entrevista concedida por Lula quando dirigia o PT, em 2001.

Na ocasião, Lula disse ao jornal "Correio Popular", de Campinas, que a cidade tinha sido "assaltada" pelos últimos prefeitos, entre eles Amaral.

Em primeira instância, Lula tinha sido condenado a pagar R$ 40 mil ao ex-prefeito, mas a defesa do presidente apresentou um recurso de apelação que foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em uma segunda apelação, a defesa de Lula pediu a anulação da sentença ou a redução da pena com o argumento de que a declaração de Lula foi "genérica" e não fez menção direta a Amaral ou a outro prefeito.

O STJ, na sentença desta terça-feira, absolveu por unanimidade o presidente, mas o ex-prefeito pode recorrer da decisão judicial.

Caso a sentença contrária se confirme, Lula deverá pagar o dobro da indenização pelos juros que correm desde o início do processo.

EFE wgm/db

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