STF cassa liminar e determina entrega imediata de Sean ao pai

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou na noite de terça-feira que o menino norte-americano Sean, de 9 anos, seja entregue ao pai biológico, David Goldman. Mendes cassou uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello à família brasileira com quem o menor vive no Rio de Janeiro. A decisão de Mendes é preliminar e precisa da aprovação do plenário da Corte, porém é de caráter imediato, o que permitirá que Goldman volte com seu filho aos Estados Unidos. No entanto, o advogado da família brasileira disse ter preparado um recurso.

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A Advocacia Geral da União e Goldman apresentaram, na semana passada, dois mandados de segurança com pedido de liminar questionando a decisão de Mello, que havia determinado no dia 17 a permanência do menino no Brasil.

Mendes afirmou que a repercussão jurídica, política e social do caso, que ameaçou abalar as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, é de extrema gravidade. "Assim, não há como se negar a ilicitude da conduta de manutenção da criança no Estado brasileiro", afirmou ele na decisão.

A guarda de Sean, de 9 anos, é disputada desde a morte da mãe do menino, Bruna Bianchi, no ano passado. A questão envolve o pai norte-americano, que chegou ao Brasil na semana passada, e o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, com quem o menino vive no Rio de Janeiro.

No dia 16, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro determinou que a guarda de Sean deveria ficar com o pai biológico e que o menino deveria retornar aos Estados Unidos 48 horas após a decisão.

"A decisão do presidente do STF restabelece a decisão do Tribunal do Rio, que determina a guarda do filho ao pai biológico", disse a jornalistas um assessor do Supremo.

Uma liminar concedida por Mello no dia 17 em favor da família brasileira impediu a entrega do menino a Goldman.

Em seu pedido de liminar ao STF, a avó materna de Sean, Silvana Bianchi, disse que ele desejava ficar no Brasil e afirmou que a opinião da criança deveria ser ouvida em juízo antes que a Justiça decidisse o seu futuro.

Mais cedo nesta terça-feira, Silvana enviou uma carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo seu apoio pela permanência de Sean no país e uma audiência para "entregar pessoalmente manifestações escritas" por Sean.

"Estou ameaçada de perder meu neto Sean por conta de uma pressão internacional que não leva em consideração o interesse de uma criança de 9 anos que deseja ardentemente permanecer no meio daqueles que lhe deram conforto na morte da mãe," disse Silvana na carta.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)

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