Sonia Sotomayor toma posse oficialmente na Suprema Corte dos EUA

WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos celebrou, nesta terça-feira, a cerimônia formal de posse da juíza natural de Porto Rico Sonia Sotomayor, que entra já com a responsabilidade de trabalhar em um caso considerado como crucial para a democracia americana.

EFE |

AP

Sonia Sotomayor, centro, posa para foto com membros da família
em frente à escadaria da Suprema Corte em Washington

O presidente dos EUA, Barack Obama; o vice-presidente, Joe Biden; o procurador-geral, Eric Holder; e diversos membros da comunidade hispânica, além de parentes e amigos, compareceram à cerimônia.

Durante o ato, conduzido pelo presidente da Suprema Corte americana, John Roberts, Sotomayor se comprometeu a aplicar a justiça por igual a todas as pessoas.

Ao final de seu juramento, a juíza se sentou no lado direito de uma longa mesa de madeira junto aos outros oito magistrados do Supremo. Todos ocupam o cargo de forma vitalícia.

Após a cerimônia, a juíza posou primeiro com Roberts em frente às escadas da Suprema Corte e depois com seus familiares mais próximos: sua mãe, seu padrasto, seu irmão e sua cunhada.

Sotomayor é a primeira magistrada de origem hispânica do Supremo e a terceira mulher a ocupar um dos nove postos da corte nos 220 anos de história do tribunal.

Outra delas, Ruth Bader Ginsburg, será companheira de Sotomayor na máxima instância judicial americana, que toma decisões em temas tão controvertidos como a pena de morte e o aborto.

Lei de financiamento

Na quarta-feira, a Suprema Corte americana interromperá seu recesso de verão, que normalmente se estende até outubro, para escutar os argumentos de um caso que, segundo a edição do jornal "The New York Times" desta terça, "pode mudar a direção da democracia americana".

O caso em questão, "Cidadãos Unidos contra a Comissão Federal Eleitoral (FEC, na sigla em inglês)", surgiu por causa do documentário "Hillary: the Movie" ("Hillary: o Filme", em tradução livre).

A produção foi elaborada pelo grupo conservador sem fins lucrativos Citizens United (Cidadãos Unidos) e examina a trajetória e a personalidade da ex-senadora pelo estado de Nova York e atual secretária de Estado americana, Hillary Clinton.

Os autores queriam que o documentário tivesse sido divulgado durante as eleições primárias para a presidência americana, no ano passado, mas a FEC determinou que o filme violava a lei de financiamento eleitoral McCain-Feingold, que proíbe as empresas fazer doações eleitorais em nível federal.

Dado que a Citizens United recebe pequenas contribuições empresariais, os reguladores opinaram que a distribuição da obra era ilegal.

O caso repercutiu ao ponto de pôr em xeque as restrições às doações empresariais aos políticos.

Histórico

Em 1990, a Justiça americana decretou que, dada sua "imensa" riqueza, as empresas tinham a capacidade de silenciar vozes individuais no diálogo político no país.

No caso "Austin contra a Câmara de Comércio de Michigan", o Supremo respaldou uma lei estadual que proibia as empresas de utilizar seus lucros para financiar anúncios a favor ou contra candidatos políticos.

Esse precedente foi reforçado em 2003, quando o tribunal deu seu apoio à lei de reforma de financiamento eleitoral federal conhecida como McCain-Feingold, que limita a influência de empresas, sindicatos e outros grupos de interesse nas campanhas. Os juízes decidirão amanhã se eliminam essas restrições.

Os magistrados conservadores Anthony Kennedy, Antonin Scalia e Clarence Thomas estão a favor de anular as restrições. Os juízes progressistas John Paul Stevens, Ruth Bader Ginsburg e Stephen G. Breyer devem votar por mantê-las, assim como estava David Souter, cuja vaga será preenchida por Sotomayor.

Os analistas esperam que, dada a trajetória da magistrada, ela deve votar na mesma linha que Souter.

A grande dúvida corresponde ao voto de Roberts e de Samuel Alito, que se mostraram a favor de reduzir as restrições, mas até o momento foram reticentes a declarar como inconstitucionais as proibições sobre as despesas corporativas.



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