Solução rápida para crise do tratado na União Européia é cada vez mais remota

O Tratado de Lisboa, que supostamente tornaria a Europa mais eficiente, parece mais ameaçado do que nunca, uma semana após o não irlandês, devido aos riscos de não ser acatado na República Tcheca e do problema de último minuto na ratificação britânica.

AFP |

Os líderes europeus, que esperavam provar, em uma cúpula de um dia em Bruxelas, que o texto poderia sobreviver à rejeição irlandesa, parecem não terem atingido o seu objetivo.

Ao que tudo indica, eles deverão aceitar o pedido irlandês de não procurar superar a crise até a próxima cúpula européia, em outubro.

As partes que ainda possuem esperanças de isolar o 'não' irlandês, para poder apresentar um tratado modificado em um novo referendo nos próximos meses, não tiveram êxito em acelerar a ratificação nos sete outros países em que ele ainda está em suspenso.

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Levando-se em conta o risco do tratado ser rejeitado pelo Parlamento tcheco - o primeiro-ministro Mirek Topolanek afirmou que "não apostaria 100 coroas sobre sua ratificação no Parlamento" - Praga recusou qualquer formulação mais vinculativa.

Se o comunicado final adotado pelos 27 "nota que dezenove Parlamentos dos Estados-membros já ratificaram o tratado e que o processo prossegue nos outros países", ele reconhece também que a ratificação tcheca "não poderá ser terminada sem um parecer favorável do Tribunal constitucional", onde um recurso foi posto.
Decisão judicial

E há ainda outro problema: o premiê britânico Gordon Brown reconheceu que a ratificação no seu país, anunciada na quinta-feira, não seria definitiva enquanto o Alto tribunal de Londres não julgar um recurso civil que exige um referendo .

Ainda que este empecilho não deva demorar muito - o Tribunal deve se pronunciar na semana que vem -, ele reforça a impressão de que a tentativa de salvação do Tratado de Lisboa não está indo bem.

Divergências de assuntos

Os líderes, que haviam prometido não só tratar das questões institucionais, não deram respostas concretas "aos problemas concretos" dos cidadãos, como haviam prometido.

Em relação ao aumento dos preços do petróleo, os países também apresentaram as suas divergências. O presidente francês Nicolas Sarkozy discursou abertamente - em claro desacordo com a Alemanha - sobre a questão da fiscalização dos produtos petroleiros.

Paris, no entanto, poderá examinar, após autorização da Comissão, a viabilidade de várias medidas para lutar contra a escalada dos preços do petróleo.

O presidente Nicolas Sarkozy, contudo, parece determinado a utilizar todas as suas energias e formas de pressão para superar a crise .

O líder francês acena com a ameaça de um adiamento da adesão da Croácia à União Européia, prevista para 2010, como forma de pressionar os tchecos, bastante favoráveis à expansão do bloco, a ratificar o tratado.

"Sem o novo tratado, não há aumento da UE", salientou, com o apoio do primeiro-ministro de Luxemburgo Jean-Claude Juncker.

Política externa

Os dirigentes europeus conseguiram, no entanto, progressos em duas questões de política externa.

Os líderes levantaram definitivamente as sanções da UE contra o regime cubano , na tentativa de incentivar Raul Castro a manter o processo de democratização da ilha.

Além disso, os Estados-membros ameaçaram aumentar o rigor das sanções contra o regime do Zimbábue , na esperança de influenciar Robert Mugabe, que vem realizando diversas manobras para neutralizar a oposição antes do segundo turno das eleições presidenciais na próxima semana.


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