Solução intermediária para Raposa está longe do consenso

Durante o julgamento do caso da reserva Raposa Serra do Sol, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de decidir se são a favor de uma área contínua destinada exclusivamente aos índios ou se os produtores locais também têm direito à terra. No entanto, cresce a expectativa de que os ministros votem por algum tipo de solução intermediária.

BBC Brasil |

Uma possibilidade seria a delimitação da reserva de forma contínua, mas com "ilhas" reservadas para a exploração agrícola.

Outra possibilidade é a demarcação contínua, mas com uma "exceção" na região de fronteira. Nesse caso, os índios perderiam uma faixa de terra na fronteira com Venezuela e Guiana.

A solução intermediária é defendida, por exemplo, pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), um dos autores da ação contra a demarcação contínua da reserva. Ele diz que tanto a Câmara como o Senado aprovaram uma proposta que considera interessante "para os dois lados".

Entre outros pontos, o documento conjunto propõe retirar da reserva uma área equivalente a 320 mil hectares. Nesse caso, seriam mantidas áreas ("ilhas") para a exploração econômica, além de excluir da reserva a região fronteiriça com Venezuela e Guiana.

"Praticamente toda a fronteira da Amazônia ou é reserva indígena ou unidade de conservação ambiental. Existe aí um problema de segurança", diz.

Além disso, diz o senador, o caso dos índios de Raposa Serra do Sol não é como o dos ianomâmis, por exemplo, que vivem em isolamento - o que, segundo ele, permite a divisão da reserva com os brancos.

'Queijo suíço'"
Já os defensores da demarcação contínua - como parte dos índios, o governo federal e organizações não-governamentais - , dizem que a proposta intermediária prejudicará o desenvolvimento dos indígenas.

O antropólogo e professor da Universidade de Brasília (UNB), Stephen Baines, diz que a divisão da reserva em ilhas é "inviável".

Segundo ele, a população indígena, para continuar vivendo conforme seus costumes, precisa de espaço para se expandir
De acordo com Baines, é falsa a idéia de que a reserva de Raposa Serra do Sol seja "grande demais" para seus 19 mil índios.

"Além disso, a reserva de Raposa Serra do Sol tem uma vasta área rochosa, imprópria para o cultivo", diz.

De acordo com o professor da UNB, existem exemplos de regiões onde os indígenas saíram prejudicados por demarcações não-contínuas.

"Ao sul de Raposa Serra do Sol, na reserva de Serra da Lua, os índios vivem praticamente encurralados por fazendas", diz Baines.

"Somente a área contínua permitirá que os indígenas se desenvolvam de forma correta", afirma.

Esta idéia tem apoio do relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto. No julgamento do caso, em agosto, Britto votou pela demarcação em área contínua, rechaçando a proposta da divisão do território.

Em seu voto (que tem 105 páginas), Britto disse ser contra a divisão da reserva como um "queijo suíço", que, segundo ele, se caracterizaria como "asfixia espacial" e "confinamento sem grades" para os índios.

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