Só pedido de asilo político garante saída de Zelaya de embaixada, dizem analistas

Seis meses após o golpe de Estado que retirou Manuel Zelaya da presidência de Honduras, uma solução para a crise que paralisa o país ainda não foi encontrada. Como se recusa a pedir asilo político, Zelaya permanece em situação diplomática incerta e, na opinião de analistas, não deve conseguir deixar a Embaixada Brasileira em Tegucigalpa, onde está abrigado desde setembro.

Luísa Pécora, iG São Paulo |

AFP
Soldado hondurenho monta guarda em frente à embaixada brasileira
Soldado hondurenho monta guarda em frente à embaixada brasileira

Para Elizabeth de Almeida Meirelles, professora do departamento de Direito Internacional na Universidade de São Paulo, a situação diplomática de Zelaya é "nebulosa". Isso porque, ao se hospedar na embaixada, ele obteve o chamado asilo diplomático (ou seja, conseguiu abrigo no território da representação brasileira), e não o asilo político, que implicaria sua saída de Honduras e o fim de suas ações políticas.

"Zelaya está asilado na embaixada brasileira, mas sem o status jurídico de asilado", afirma a professora. "O Brasil precisaria conceder esse status a ele para permitir que um salvo-conduto seja dado pelo governo de facto. Com isso, Zelaya poderia deixar Honduras e seguir direto para outro país."

Na última semana, o governo de facto de Honduras negou um salvo-conduto para o líder deposto sob o argumento de que primeiramente ele precisaria pedir asilo político. Segundo Elizabeth Meirelles, a avaliação jurídica da decisão depende de outra questão: se Zelaya é considerado presidente ou não.

"Se considerarmos que Zelaya ainda é presidente de Honduras, então ele goza de um conjunto de imunidades e privilégios que permite a concessão do salvo-conduto sem o asilo", explica. "Para o governo de facto, porém, Zelaya não é presidente, e para um cidadão comum o pedido de asilo é necessário."

Fontes do Itamaraty ouvidas pela reportagem do iG avaliam que é pouco provável que Zelaya peça o asilo político nesse momento. "Como o asilado não pode fazer política, sua capacidade de ação ficaria muito limitada", afirma um diplomata brasileiro que preferiu não ser identificado. Além disso, na avaliação do Itamaraty, ao pedir asilo Zelaya estaria, simbolicamente, aceitando a condição de deposto. "Seria como jogar a toalha", acrescenta.

Para o diplomata, o mais provável é que Zelaya fique em Honduras até o término de seu mandato, em 27 de janeiro, quando poderia pedir asilo político ou tentar conseguir uma anistia que, se fosse ampla e irrestrita, permitiria sua permanência no país. Na avaliação do Itamaraty, no caso de um pedido de asilo, Zelaya não deve escolher o Brasil como destino, por causa da distância entre os dois países.

A professora Elizabeth Meirelles, ao contrário, não descarta a possibilidade de Zelaya se asilar no Brasil. Ela também não acredita que o Congresso e a Suprema Corte concordem em conceder anistia a Zelaya, mas cita a possibilidade de uma concessão de perdão ao líder deposto por parte de Porfirio Lobo, presidente eleito de Honduras, que toma posse em janeiro.

"Lobo tem sido pacificador e está empenhado na busca de uma solução. Se Zelaya fosse razoável, tentaria negociar com ele uma situação que permitisse sua permanência em Honduras ou sua ida a um país latino", diz. "Mas é difícil apostar nisso, já que Zelaya mostrou ser absolutamente imprevisível."

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