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Situação de partido governante turco AKP será decidida em julho

Istambul, 17 jun (EFE).- O Tribunal Constitucional da Turquia decidirá em julho se o governista Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), é ilegal ou não.

EFE |

Assim se espera depois que hoje o alto tribunal tornou público o calendário dos passos a serem seguidos pelos magistrados, um dia depois de o partido dirigido pelo primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, apresentar sua última defesa por escrito.

Em 14 de abril, o procurador-geral do Estado, Abdurrahman Yalçinkaya, acusou a legenda governista de ter se transformado em um "núcleo de atividades antilaicas", e por isso exigiu sua ilegalização e a inabilitação política de 70 funcionários do AKP, incluindo Erdogan e o presidente Abdullah Gül.

Em 1º de julho, o Tribunal Constitucional tomará o depoimento de Yalçinkaya, e no dia 3 fará o mesmo com os acusados do AKP.

Em seguida, o relator da alta instância judicial, Osman Can, deverá preparar um relatório para os 11 membros da corte, que se espera que tenham pronta sua decisão até a segunda quinzena de julho.

Para que a ilegalização seja efetiva, sete dos onze magistrados deverão aprová-la, embora a lei também contemple outros tipos de restrições, como o congelamento dos fundos do Estado para o financiamento do partido.

Este processo judicial contra o partido de Erdogan foi duramente criticado pelos dirigentes da União Européia (UE), que ameaçaram congelar as negociações de adesão da Turquia ao bloco caso os juízes decidam pela ilegalização do AKP.

O Tribunal Constitucional também revelou hoje que a decisão final sobre o caso de ilegalização do nacionalista curdo Partido da Sociedade Democrática (DTP) será tomada em 24 de junho.

O DTP é acusado de manter laços com o grupo armado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), considerado terrorista por Turquia, UE e Estados Unidos.

O AKP conta com 340 deputados, e o DTP com 20 das 550 cadeiras do Parlamento da Turquia, e por isso, a ilegalização de ambos os partidos faria "desaparecer" as legendas nas quais votaram mais da metade dos eleitores turcos. EFE amu/gs

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