Situação de direitos humanos em Cuba é muito ruim, diz oposição

A Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, um órgão independente, contrário ao governo, qualificou a situação no país como muito desfavorável apesar de o número de presos políticos ter reduzido desde o início do ano. Segundo o relatório semestral do órgão, no início de 2008, havia 234 presos por motivos políticos em cadeias cubanas.

BBC Brasil |

Em 20 de julho, a cifra era de 219, "uma diferença mínima", afirma a comissão.

Os números revelariam, afirma o documento, que não houve "mudanças no tratamento de dissidentes" desde que Raúl Castro foi eleito presidente pelo Parlamento cubano, em fevereiro.

Uma fonte da comissão afirma que teria aumentado o número de "detenções arbitrárias" de curta duração, em que dissidentes são detidos por algumas horas ou um dia para ser impedidos de realizar atos políticos, tanto de caráter privado como público.

O relatório mostrou que o índice de detenções temporárias foi de 640 em seis meses, um número alto quando se compara com as 325 realizadas em 2007.

Direção Positiva

Por outro lado, o relatório aponta como "direção positiva" do governo cubano a comutação das penas de morte para a maioria dos condenados, ainda que critique as autoridades por não relatarem o número exato de beneficiados pela medida.

A comissão calcula que a metade dos 20 a 30 condenados à morte deverão agora cumprir o resto da pena passando o resto de suas vidas na cadeia.

A exceção seriam três estrangeiros, réus confessos por terrorismo que continuam à espera da aplicação da pena capital.

No âmbito dos direitos econômicos, sociais e culturais, a organização reconhece uma "uma política positiva encaminhada a assegurar serviços básicos de educação e assistência médica para todos os cidadãos".

A comissão criticou, no entanto, a lentidão com que avança a reforma agrária, o que revela a "reticência" com que o governo enfoca as mudanças que poderiam retirar o país "da atual atuação de pobreza interna e endividamento externo".

Para o futuro, a Comissão de Direitos Humanos prevê "o aumento da repressão política de baixa intensidade", e a curto prazo não acredita em uma melhoria da situação dos direitos civis, políticos e econômicos no país.

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