O site de downloads Mininova deve retirar em três meses todos os links relacionados a arquivos de material protegido por direitos autorais, sob pena de uma multa que pode chegar a 5 milhões de euros, decidiu nesta quarta-feira o tribunal de Utrecht (centro da Holanda).

"Os links que os usuários enviam para arquivos de materiais protegidos por direitos autorais devem ser retirados do site nos próximos três meses", indicou o tribunal em um comunicado.

"Se este prazo não for respeitado, os donos do www.mininova.org, devem ser multados em até 5 milhões de euros", acrescentou o tribunal.

O Mininova é um dos maiores sites de downloads do mundo, com sede na Holanda.

Segundo estudo apresentado durante o processo, em 2 de junho, "de 80% a 90% dos links escolhidos nas categorias Jogos, Filmes, Música e Seriados de TV do Mininova são direcionados para produtos com direitos autorais protegidos", destacou o tribunal.

Stichting Brein, uma associação holandesa de defesa do direito autoral, recorreu ao tribunal de Utrecht em junho de 2008 contra Mininova.

A Stichting Brein também abriu um processo contra o site de compartilhamento de arquivos sueco "The Pirate Bay".

O juiz de Amsterdam ordenou, em 30 de julho, tornar o "The Pirate Bay", um dos maiores sites de downloads com mais de 20 milhões de usuários no mundo, inacessível aos internautas holandeses.

Como o processo começou na ausência dos proprietários do The Pirate Bay, o advogado deles Ernst-Jan Louwers pediu que o caso seja julgado novamente, o que foi aceito pela Stichting Brein. Um novo processo está previsto para 5 de outubro no tribunal de Amsterdã, anunciou Louwers nesta quarta-feira.

axr/lm

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.