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Sistema eleitoral pode repetir drama da instabilidade na Itália

Roma, 12 abr (EFE).- Os italianos vão às urnas sob uma lei eleitoral redigida pelo ex-ministro conservador Roberto Calderoli, que edificou um sistema de maiorias e distribuições que pode voltar a ameaçar a governabilidade no país.

EFE |

As pesquisas indicam que qualquer um dos vencedores das eleições gerais terá um forte apoio na Câmara dos Deputados, mas estará enfraquecido no Senado.

Em outros sistemas, nos quais a primeira das Câmaras tem maior força que a segunda, é possível governar, mas na Itália, onde as duas estão no mesmo nível, isto é muito improvável.

A atual lei eleitoral foi aprovada pelo Governo de Berlusconi faltando menos de seis meses para as últimas eleições, em abril de 2006, porque ele estava convencido de que isso garantiria sua reeleição; no entanto, suas previsões estavam erradas e o triunfo ficou com seu adversário, Romano Prodi.

O sistema eleitoral na Itália opta pelas listas fechadas e garante ao vencedor a maioria absoluta na Câmara dos Deputados, com um prêmio de maioria que lhe dá um mínimo de 340 cadeiras, 54% do total.

A oposição conquista no máximo 277 cadeiras e as restantes são distribuídas de acordo com o voto dos italianos no exterior.

Para conseguir representação na Câmara dos Deputados são necessários 10% dos votos em caso de coalizão, e cada um de seus partidos precisa de, pelo menos, 2% para entrar na distribuição de cadeiras. As legendas que concorrem sozinhas têm de obter ao menos 4% dos votos.

Para o Senado, onde só podem votar os maiores de 25 anos, são necessários 20% dos votos para coalizões, 3% para suas legendas, e 8% para os partidos que concorrem sozinhos. No entanto, ao contrário do que acontece na Câmara dos Deputados, o vencedor recebe um prêmio de maioria que é dividido por regiões.

Com essa lei, Prodi, apoiado por uma aliança de 16 partidos, venceu as eleições por apenas dois senadores de diferença, o que lhe obrigou a governar de forma instável e, em muitas ocasiões, graças à ajuda dos senadores vitalícios.

Bastou que um de seus aliados, o democrata-cristão Clemente Mastella, retirasse o apoio de seus três senadores para que Prodi tivesse de deixar o Governo, apenas 20 meses depois de chegar ao poder.

A lei eleitoral é tão polêmica que após as eleições os partidos começaram a negociar um novo sistema, enquanto um comitê de representantes da centro-esquerda e da centro-direita recolheu meio milhão de assinaturas para convocar um plebiscito sobre sua reforma em três pontos.

Em janeiro, o Tribunal Constitucional italiano admitiu a realização do plebiscito, que o Governo fixou para 18 de maio, enquanto os partidos pareciam avançar em sua mudança.

No entanto, um mês mais tarde Prodi teve de deixar o Governo e o processo se transformou. O presidente da República, Giorgio Napolitano, encarregou o presidente do Senado de explorar a possibilidade de formar um Executivo com o único objetivo de reformar a lei eleitoral.

Mas Berlusconi, indicado pelas pesquisas como vencedor do pleito, se negou a modificá-la, e o plebiscito de 18 de maio foi postergado por um ano.

Berlusconi sustenta que terá uma vitória folgada e que, portanto, não haverá instabilidade no Senado, mas sua opinião não é apoiada pelas pesquisas de opinião, que prevêem um empate de maiorias nas diferentes regiões.

Se as pesquisas forem confirmadas, os resultados das eleições anteriores podem se repetir, e Berlusconi teria uma maioria clara na Câmara dos Deputados, mas enfrentaria dificuldades no Senado. EFE alg/mh

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