Sindicatos de policiais espanhóis denunciam existência de cotas de prisões de ilegais

A polícia da Espanha está sendo obrigada a cumprir cotas semanais mínimas de detenção de imigrantes ilegais nas principais cidades do país, segundo uma denúncia de sindicatos de policiais. Em uma nota enviada à imprensa nesta terça-feira, os quatro principais sindicatos da Polícia Nacional da Espanha dizem que seus profissionais estão sendo obrigados a deter imigrantes ilegais desde dezembro, e afirmam que a ordem partiu do governo espanhol.

BBC Brasil |

Os sindicatos dizem que as cotas foram estabelecidas em função da população distrital. Em delegacias grandes como a de Chamartín, em Madri, por exemplo, a ordem seria de prender ao menos cem estrangeiros em situação irregular a cada semana.

Ouvido pela BBC Brasil, um representante do Ministério do Interior negou que o governo tivesse ordenado a "detenção indiscriminada" de imigrantes ilegais, e atribuiu a introdução de cotas em algumas delegacias a um "erro operativo".

Segundo a denúncia, o procedimento prevê que estrangeiros sejam parados na rua para mostrar seus documentos. Se estiver em situação ilegal, o imigrante é levado para uma delegacia onde recebe um expediente de expulsão.

Dali segue acompanhado por guardas até um Centro de Internamento de Estrangeiros, onde permanece à espera da deportação em um prazo legal de até 40 dias.

Este tempo poderá ser ampliado a 60 dias até que haja vagas em meios de transportes fretados para extradições, como aviões ou barcos.

Além de comunicar a imprensa, os policiais também enviaram uma nota ao Ministério do Interior pedindo ao ministro Alfredo Pérez Rubalcaba que algum membro do alto escalão do governo assuma a responsabilidade pela medida, explicando "as bases legais das identificações em massa e sem razão de determinadas pessoas apenas por ter origem estrangeira".

O Ministério do Interior respondeu à BBC Brasil que "o governo quer fechar uma polêmica inexistente". Um porta-voz do governo disse que Rubalcaba já admitiu que o procedimento de prender estrangeiros sob cotas foi "um erro operativo de quatro ou cinco delegacias de Madri".

"Do Ministério jamais saíram instruções para deter imigrantes de forma indiscriminada", afirmou o porta-voz. "Mas a direção da Polícia Nacional marca diretrizes semanais em suas áreas de atuação para combater a delinqüência e deter imigrantes em situação irregular pode perfeitamente ser uma delas. Estar sem documentos é ato ilegal."

Para a Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado (CEAR), as medidas de perseguição aos estrangeiros são preocupantes. "Estamos vendo casos de pais que vão pegar seus filhos nas escolas e acabam parados por policiais. Isso é uma violação dos direitos fundamentais, porque vai chegar a hora em que o pai vai pensar duas vezes antes de levar o filho ao colégio ou a um hospital", disse à BBC Brasil Mauricio Valiente, porta-voz da entidade.

O deputado do Partido Conservador Ignacio Cossidó disse que a "atuação repressiva é xenófoba, ilegal e inadmissível" e "alguém vai ter que dizer de onde saiu essa ordem".

Quem também pede esta explicação é a Federação de Associações de Imigrantes e Refugiados (Ferine). Segundo a organização, as detenções estão acontecendo de maneira arbitrária.

"Temos exemplos terríveis, como o caso de uma gestante imigrante que pediu para ir ao banheiro numa delegacia e foi impedida. Diziam que era mentira que estava grávida e acabaram tendo que chamar uma ambulância porque a bolsa se rompeu ali mesmo", contou à BBC Brasil Victor Saez, vice-presidente da Ferine.

"Há muitos outros casos de humilhações de imigrantes em público. Se é a polícia quem os trata assim, a quem você vai se queixar?", pergunta.

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