S.G. fica no Brasil pelo menos até fevereiro de 2010, diz advogado

RIO DE JANEIRO - O advogado da família brasileira de S.G., 9 anos, Sérgio Tostes, afirmou nesta quinta-feira que o menino permanecerá no Brasil pelo menos até fevereiro de 2010, quando vai ser decidido se ele será ouvido pela Justiça.

Anderson Dezan, iG Rio de Janeiro |


"A convenção de Haia é clara: sempre que a criança negar vontade de retorno, a vontade dela deve ser levada em consideração", avaliou. "A decisão da Justiça hoje é de que o menino fica na família até que todos os recursos sejam julgados."

Por meio de liminar concedida nesta quinta-feira , o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro para que o garoto fosse devolvido ao pai biológico, o americano David Goldman.

A decisão, de caráter provisório até um novo julgamento, foi uma resposta a um habeas-corpus preventivo, impetrado no Supremo pela avó materna de S.G., Silvana Bianchi. De acordo com Tostes, a ação teve o objetivo de impedir que o menino deixasse o Brasil, o que, para o advogado, tornaria impossível qualquer tipo de recurso.

"Estava na expectativa de que a decisão do TRF poderia ser desfavorável", explicou Tostes. "O fato de ser marcado um recurso para o último dia de julgamento me fez ter todas as cautelas".

O advogado informou que antes de o Supremo avaliar se o menino será ouvido ou não pela Justiça, ele entrará com recurso contra a decisão do TRF.

Relação com o pai

Tostes negou que a família brasileira tente impedir David Goldman de encontrar S.G., dizendo que o americano pode ver o filho sempre que estiver no Brasil, desde que marque um horário.

Para o advogado, é o próprio Goldman quem cria dificuldades ao visitar S.G. acompanhado por deputados americanos e representantes do consulado. "Ele não aparece porque não quer. É um pai omisso", disse. "Aparece muito mais na televisão do que para ver o filho".

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