RIO DE JANEIRO - A brasileira Silvana Bianchi, avó de S.G., 9 anos, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal que impediu a saída do garoto do Brasil sem que ele seja ouvido por um juiz.


Segundo ela, S.G. está feliz por "finalmente poder expressar sua vontade". "Ele nunca foi escutado e, como cidadão brasileiro, merece ser", afirmou Bianchi. "Ele é uma criança de quase dez anos e sabe muito bem o que quer."

S.G. é alvo de uma disputa judicial entre seu pai, o americano David Goldman, e seu padrasto, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva. A mãe do menino, Bruna Bianchi, morreu em 2008 ao dar à luz segunda filha.

A decisão do Supremo, divulgada nesta quinta-feira, foi uma resposta a um habeas-corpus preventivo impetrado por Silvana Bianchi. Na ação, ela pede que a Justiça tome o depoimento do menino "para que o próprio diga se tem vontade de deixar o País com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira - padrasto, avós maternos e irmã."

Para Bianchi, a decisão do Supremo significa o cumprimento da lei. "Estou feliz porque a Constituição brasileira está sendo respeitada" disse. "É para isso que esse País têm juízes."

Na quarta-feira, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro determinou que S.G. voltasse aos Estados Unidos e fosse entregue ao consulado norte-americano em 48 horas. O pai do garoto, David Goldman, desembarcou no Rio nesta quinta-feira.

O advogado do americano, Ricardo Zammariola, disse que ainda não conversou com Goldman sobre o parecer do Supremo. "Tenho certeza de que ele já tomou conhecimento (da liminar), mas ainda irei avaliar o teor dessa decisão", afirmou.

Em junho, o juiz da 16ª Vara Federal já havia determinado a devolução do menino ao pai biológico. O advogado do padrastro de S.G., Sergio Tostes, recorreu, então, ao TRF.

Com Agência Estado

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