Senado russo aprova emenda de Medvedev para ampliar mandato presidencial

Moscou, 26 nov (EFE).- O Senado da Rússia aprovou hoje por grande maioria as emendas à Constituição propostas pelo presidente Dmitri Medvedev, que em particular ampliam o mandato presidencial de quatro para seis anos.

EFE |

A votação destas emendas terminou com 144 senadores a favor e apenas um contra. Além disso, há a proposta da ampliação de quatro para cinco anos da legislatura da Duma (Câmara dos Deputados).

Outra das emendas constitucionais obriga o Governo, que atualmente é liderado pelo primeiro-ministro e ex-presidente Vladimir Putin, a expor anualmente ao Legislativo os resultados de sua gestão.

A Duma russa, controlada pelo partido de Putin, Rússia Unida, aprovou estas emendas no último dia 21, com os votos contrários de vários comunistas.

As emendas constitucionais, após serem aprovadas pelas duas câmaras do Parlamento, devem ser ratificadas pelos Legislativos de pelo menos dois terços das 83 repúblicas e regiões que formam a Federação Russa, e depois promulgadas pelo presidente.

Medvedev, no poder desde maio passado, surpreendeu a todos ao propor esta reforma constitucional no dia 5 de novembro em sua primeiro mensagem sobre o estado da nação, como um passo para aperfeiçoar a gestão da administração pública na Rússia.

Segundo analistas, as emendas buscam fortalecer a figura do presidente em momentos em que a crise financeira global atinge seriamente a economia russa, que tinha crescido acima de 7% em seis dos últimos oito anos.

Enquanto isto, comentaristas independentes afirmam que a ampliação do mandato presidencial poderia ser o primeiro passo para o retorno de Putin ao Kremlin em 2012, ou inclusive antes.

Segundo esse cenário, Medvedev, que quase não se desviou da política adotada por seu antecessor, seria um mero instrumento de transição que devolveria o Governo do Kremlin a Putin assim que se desvanecer a crise.

Esta é a primeira vez que se emenda a primeira Constituição pós-soviética da Rússia, aprovada em plebiscito em dezembro de 1993 após uma grave crise institucional que foi liquidada com a dissolução violenta do Soviete Supremo (o antigo Parlamento), ordenada pelo então presidente do país, Boris Yeltsin. EFE si/fal

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