Senado japonês aprova moção de censura contra primeiro-ministro

O Senado japonês aprovou nesta quarta-feira uma moção de censura apresentada pela oposição contra o primeiro-ministro Yasuo Fukuda, em um gesto simbólico mas humilhante para o chefe de Governo, que descartou a possibilidade de convocar eleições legislativas antecipadas.

AFP |

A decisão não é vinculante, mas cria embaraço ao chefe de Governo, que perde popularidade a cada mês.

Apenas uma moção de censura aprovada pela Câmara dos Deputados (onde a aliança governista tem maioria) obriga o chefe de Governo a renunciar ou convocar eleições.

A moção - aprovada por 131 votos contra 105 - foi motivada por um impopular plano de saúde que aumenta os custos para muitos cidadãos idosos.

"O gabinete de Fukuda deve levar isto muito a sério", disse Yukio Hatoyama, secretário-geral do Partido Democrata do Japão (PDJ, centro), o principal da oposição.

Esta é a primeira censura aprovada contra um premier desde a adoção da Constituição japonesa, em 1947, dois anos após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Antes da moção de censura, o porta-voz do governo, Nobutaka Machimura, anunciou que Fukuda não renunciará ao cargo.

As próximas eleições legislativas estão programadas para setembro de 2009.

"O primeiro-ministro não tem a intenção de renunciar, nem de convocar eleições legislativas antecipadas", disse Machimura quando os senadores ainda debatiam a questão.

Fukuda, cuja popularidade caiu a 20%, rebateu em várias oportunidades os pedidos de renúncia ou de convocação de eleições antecipadas. Além disso, descartou qualquer reforma ministerial antes da reunião de cúpula de G8, em julho, na cidade de Hokkaido.

O Senado japonês é controlado pela oposição de centro-esquerda, que impôs uma derrota eleitoral histórica ao Partido Liberal Democrata (PLD, que governa o país) na eleição de julho de 2007 para a Câmara Alta.

Porém, o PLD de Fukuda, que está há 50 anos no poder de forma quase ininterrupta, tem grande maioria na Câmara dos Deputados e pretende aprovar na quinta-feira uma moção de confiança para responder à votação no Senado.

O PDJ pressiona o governo de Fukuda desde que ele assumiu o poder, em setembro de 2007, a convocar eleições legislativas.

O partido de oposição, que realiza uma política de obstrução no Parlamento, já obrigou em duas oportunidades Fukuda a utilizar um dispositivo constitucional para conseguir aprovar leis, uma medida muito impopular entre os japoneses, que sempre dão prioridade à busca de um consenso.

O primeiro projeto de lei dizia respeito à renovação da missão nipônica de apoio logístico à coalizão internacional no Afeganistão e o segundo a recriação de um imposto sobre os combustíveis.

A incapacidade do governo para nomear um presidente do Banco do Japão (banco central) durante várias semanas e a má gestão de um acidente marítimo com um navio militar desacreditaram ainda mais Fukuda ante a opinião pública.

Além disso, a adoção de um novo sistema previdenciário para os maiores de 75 anos preocupa os idosos, que temem o aumento dos gastos com saúde.

bur/fp

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