Senado americano rejeita plano para ajudar americanos com hipotecas

Washington, 3 abr (EFE) - O Senado dos Estados Unidos rejeitou hoje um plano para ajudar muitos americanos a conseguir melhores condições para seus empréstimos hipotecários e impedir que percam seus imóveis em processos judiciais que tramitam em tribunais de falência.

EFE |

A iniciativa foi rejeitada por 58 votos a favor e 36 contra, no primeiro dia de um debate sobre um projeto geral para aliviar a crise gerada no mercado imobiliário americano.

A medida, à qual se opunham os bancos e seus aliados no Partido Republicano, assim como vários democratas, teria dado aos juízes poder para reduzir a taxa de juros em hipotecas morosas.

Segundo o senador Dick Durbin, que promoveu o plano, o objetivo era permitir que muitos proprietários que receberam empréstimos com taxa de juros variável pudessem ajustá-los às suas condições econômicas.

Essa disposição teria ajudado "mais gente que todas as disposições" do projeto geral, disse Durbin.

No entanto, os republicanos, assim como dez democratas e um independente, decidiram eliminar essa cláusula no projeto geral.

Eles indicaram que, apesar das remodelações sugeridas por Durbin, a proposta teria prejudicado as empresas financeiras em seu objetivo de reduzir a taxa de juros e isso teria significado um problema a mais no mercado imobiliário.

Segundo opositores do projeto geral, este é muito generoso na hora de oferecer isenções impositivas às empresas do setor imobiliário, entre elas as construtoras, mas não ajuda aqueles que enfrentam o risco de perder sua casa.

O líder do Senado, o democrata Harry Reid, anunciou na quarta-feira que tinha chegado a um acordo sobre o projeto de lei que procura aliviar a crise.

"Os senadores democratas e republicanos alcançaram um princípio de acordo para fortalecer a economia, ao atender a crise nacional de execuções de hipotecas", disse Reid.

"Chegar até este ponto requererá concessões de ambas as partes.

Este é um começo sólido e bipartidário para proteger as famílias que enfrentam uma execução de sua hipoteca e para ajudar outras famílias a evitar esse problema no futuro", acrescentou.

O pacote de medidas econômicas atende aos principais fatores da crise, como a redução das execuções de hipotecas, assessoria hipotecária, a modernização da Agência Federal de Habitação (FHA) e restituições de impostos, entre outras iniciativas.

O plano contém, segundo os primeiros dados divulgados, uma dotação de US$ 4 bilhões em subsídios para os Governos locais para comprar e reformar casas embargadas.

Também concede aos estados poderes para emitir bônus a fim de que possam refinanciar hipotecas de alto risco e uma devolução fiscal de US$ 7 mil para pessoas que comprem novas casas ou propriedades embargadas.

A lei incluirá ainda uma provisão que permitirá às construtoras e outros negócios com prejuízos exigir a devolução de impostos por um máximo de quatro anos.

Atualmente, a lei permite reivindicar a devolução de impostos de até dois anos.

No total, os benefícios fiscais contidos na lei representariam um custo de US$ 10,8 bilhões para os cofres federais e estaduais na próxima década.

O programa estabelecerá novas regras de mercado para que os clientes de créditos não sejam enganados por agentes que administram hipotecas e destinará financiamento àquelas pessoas que precisem de assessoria hipotecária para não perder suas casas. EFE ojl/db

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