Senado americano dá novo passo rumo a aprovação de reforma na saúde

Macarena Vidal. Washington, 21 dez (EFE).- O Senado dos Estados Unidos está caminhando para aprovar finalmente a reforma no sistema de saúde esta semana, após um placar de 60 votos a favor e 40 contra na madrugada de hoje de uma moção de procedimento que abre caminho para a legislação.

EFE |

Em declaração hoje na Casa Branca, o presidente dos EUA, Barack Obama, que apostou boa parte de seu prestígio político ao êxito da reforma na saúde, assegurou hoje que o voto no Senado "nos aproxima da aprovação de uma medida que terá uma diferença tremenda".

Os 60 votos, todos democratas, são exatamente os necessários para impedir qualquer tentativa de bloqueio por parte da oposição republicana.

Nem um só senador republicano votou a favor da medida na consulta realizada às 01h locais (04h, no horário de Brasília), um horário ruim, mas necessário para conseguir votar a tempo, segundo os regulamentos, o projeto de lei no plenário antes do início do recesso de fim e ano.

Ainda serão realizadas outras duas votações de procedimento antes de levar a medida ao plenário, na quinta-feira às 19h locais (23h, de Brasília).

Em comunicado, o presidente do comitê de Saúde do Senado, Tom Harkin, disse que, com o voto de hoje, a Casa "superou o obstrucionismo republicano e abriu caminho para aprovar uma reforma sanitária exaustiva que dará a todos os americanos os cuidados médicos acessíveis que necessitam e que merecem".

Por sua parte, os republicanos, que querem atrasar ao máximo a votação da medida que consideram um desastre, reiteraram que o projeto de lei aumentará os custos no sistema de saúde.

"Um sistema sanitário burocrático administrado pelo Governo e que custará cerca de US$ 1 trilhão não é o que o povo americano quer", declarou o presidente do Comitê Nacional Republicano, Michael Steele.

A reforma busca dar cobertura médica a cerca de 30 milhões de americanos que atualmente não dispõem dela.

O projeto de lei votado no Senado custaria, segundo o Escritório de Orçamento do Congresso, cerca de US$ 871 bilhões em dez anos.

A versão definitiva debatida no Senado eliminou o estabelecimento de um seguro de saúde público, conhecido como "opção pública", que concorreria com o setor privado, uma possibilidade contemplada no projeto de lei aprovado pela Câmara de Representantes.

Em seu lugar, as seguradoras privadas serão permitidas a oferecer planos de cobertura em todo o país, em vez de estarem submetidas às regulações de cada estado diferente.

Uma das grandes inovações da medida é a proibição às seguradoras de rejeitar dar cobertura a quem já sofre de doenças.

Essa proibição teria efeito imediato para as crianças, e se estenderia a toda a população até 2014.

O projeto de lei, cujos benefícios excluem os imigrantes ilegais, também impõe mais limites aos lucros destas companhias.

Depois que o Senado aprovar sua versão, como tudo parece apontar, terá que harmonizá-la com a medida que a Câmara de Representantes aprovou no mês passado antes de poder enviar o projeto de lei definitivo à Casa Branca para sua promulgação.

A disparidade das propostas de uma e de outra câmara antecipa um processo que poderia complicar-se.

Se no Senado os democratas têm os votos justos, na Câmara de Representantes alcançaram apenas uma margem de dez cadeiras.

Qualquer mudança em qualquer das duas versões pode representar para a liderança democrata perder o apoio de algum legislador imprescindível, o que geraria novamente longas negociações. EFE mv/pd

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