Sem avanços claros após quase 20 anos, Mercosul abre nova cúpula

Luis Báez. Assunção, 23 jul (EFE).- Os chefes de Estado dos países do Mercosul se encontram amanhã em uma nova cúpula, desta vez no Paraguai, sem que o bloco tenha atingido conquistas significativas nos objetivos comerciais e políticos fixados em sua criação, há quase duas décadas, exatamente em Assunção.

EFE |

Desde a formação do Mercosul, em 1991, por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, surgiram na região outros organismos de integração como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), e recentemente seus membros menores (Paraguai e Uruguai) tentam ressuscitar, junto com a Bolívia, o projeto Urupabol.

Com seu protagonismo como modelo de integração enfraquecido, o Mercosul chega a sua 37ª cúpula, que será assistida também pelos presidentes de Bolívia, Chile, Equador (países associados) e Venezuela (em processo de adesão plena), sem um previsível acordo no tema crucial do Código Alfandegário.

As negociações sobre esse código, que transformaria o bloco em uma união aduaneira completa e eliminaria a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (AEC), ficariam nas mãos do Uruguai, que assumirá a Presidência semestral.

O Paraguai mantém uma ferrenha oposição ao fim da dupla cobrança, pois considera que sairia muito prejudicado, por ser o único país do bloco sem litoral e uma de suas principais fontes de rendas vir dos impostos a suas importações de terceiros países que chegam pelos portos de seus três parceiros.

O ministro da Fazenda paraguaio, Dionisio Borda, foi mais que eloquente ao assegurar que seu país não cederá sem que haja em troca uma compensação clara, através de uma distribuição equitativa das rendas alfandegárias.

"Numa época de crise e na qual o Mercosul está em seu nível mais baixo, ensaiar uma fórmula diferente seria um despropósito para os interesses do país", enfatizou Borda com relação ao tema, que está na agenda das cúpulas há três anos.

Também não ocorreria um passo adiante nas reivindicações dos empresários de Paraguai e Uruguai sobre os impedimentos à entrada de seus produtos no Brasil e Argentina, assim como nas contínuas denúncias de que os membros mais poderosos do bloco violam repetidamente as normas comerciais do Mercosul.

O Paraguai também está colocando impedimentos à proposta do Brasil de avançar nesta cúpula na representação proporcional dos países - pelo número de habitantes - no Parlamento do Mercosul.

Assunção condicionou seu apoio a essa iniciativa política à definição das bases de funcionamento de um Tribunal de Justiça no bloco, que possa garantir os direitos dos países menores.

"Sem esse Tribunal não teremos segurança de que tudo que decidimos juntos será realizado", afirmou Óscar Rodríguez Campuzano, vice-ministro de Economia e Integração da Chancelaria.

O legislativo do bloco, que tem sede em Montevidéu e se reuniu pela primeira vez em maio de 2007, é integrado atualmente por 18 legisladores de cada um dos quatro países, e está previsto que em 2011 cada membro tenha representantes de acordo com a sua população, escolhidos pelo voto popular.

Rodríguez Campuzano lembrou que na cúpula da Costa do Sauípe, na Bahia, em dezembro do ano passado, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, advertiu que o Mercosul "cria pouquíssimas instituições" para conseguir a verdadeira integração "tanto econômica como política".

Por isso, o Paraguai, através de seu chanceler, Héctor Lacognata, pretende relançar o projeto Urupabol como um processo alternativo para potenciar a integração física, energética, de transporte e de serviços entre os três países.

O Urupabol estava em vigência na década de 1970 e desde maio passado seu ressurgimento aparece na agenda dos governantes desses países, enquanto os andinos, principalmente Venezuela, Equador e Chile, apostam decididamente na Unasul, criada em maio de 2008 em Brasília. EFE lb/mh

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