Sem apoio dos EUA, ONU renova mandato de força de paz em Darfur

Por Louis Charbonneau NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) renovou o mandato das forças de paz presentes em Darfur, no Sudão, aprovando uma resolução criticada pelos EUA porque levanta dúvidas sobre os esforços para indiciar o presidente sudanês por genocídio.

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A maior parte das potências ocidentais concordou com o teor da resolução, a qual deixa clara a disposição do Conselho de Segurança de, em nome da paz em Darfur, negociar a possibilidade de congelar o indiciamento no Tribunal Penal Internacional do presidente Omar Hassan al-Bashir.

Dos 15 membros do Conselho, 14 votaram a favor do projeto, na quinta-feira. O governo norte-americano rejeitou a parte do acordo que trata do tribunal e absteve-se de votar.

Cinco anos de guerra provocaram em Darfur uma situação desastrosa do ponto de vista humanitário, e ativistas acusam a comunidade internacional de não fornecer helicópteros e outros equipamentos de que precisam as forças de paz para realizar sua missão ali.

Os EUA deram apoio ao ponto básico da resolução, prorrogar o mandato da missão até julho de 2009, mas criticaram o parágrafo do texto, elaborado pela Grã-Bretanha, que trata do indiciamento. O parágrafo constou do projeto a fim de responder a protestos dos africanos contra o Tribunal Penal Internacional.

'Os EUA abstiveram-se da votação porque o trecho acrescentado à resolução enviaria um sinal errôneo para o presidente sudanês, Bashir, e minaria os esforços para colocá-lo e para colocar outros diante da Justiça', afirmou Alejandro Wolff, vice-embaixador norte-americano, que se referiu várias vezes ao 'genocídio' de Darfur.

A delegação norte-americana não vetou a resolução, o que teria provocado um vácuo jurídico a respeito da missão de paz.

Mas os países-membros do Conselho desejavam realizar uma votação unânime a fim de dar mostras de um apoio total às forças de paz enviadas para a linha de fogo em Darfur.

O grupo Human Rights Watch elogiou a abstenção norte-americana, afirmando que se tratava de um voto contra o 'cartão gratuito para sair da cadeia', supostamente oferecido a Bashir.

O embaixador britânico junto à ONU, John Sawers, que liderou as negociações a respeito da resolução, afirmou lamentar a falta de unanimidade. E também criticou o fato de o mandato da missão ter sido relacionado com o tribunal.

Wang Guangya, embaixador da China, disse que um indiciamento de Bashir 'minaria seriamente' as chances de paz em Darfur e prometeu, em breve, levantar a hipótese de o processo judicial ser suspenso.

A votação viu-se adiada várias vezes enquanto os integrantes do Conselho tentavam convencer os norte-americanos a apoiar o projeto, e acabou ocorrendo horas antes de o mandato da Unamid -- a força de paz formada pela ONU e pela União Africana (UA) -- expirar (à 1h da sexta-feira, horário de Brasília).

Sete membros do Conselho -- África do Sul, Líbia, Rússia, China, Vietnã, Indonésia e Burkina Fasso -- haviam feito da referência à corte internacional uma condição para renovarem o mandato da missão de paz.

Especialistas de vários países e autoridades da ONU calculam que 200 mil pessoas morreram e outras 2,5 milhões fugiram de suas casas em Darfur desde que rebeldes, em sua maioria não-árabes, pegaram em armas no começo de 2003 acusando o governo central de negligenciar a região.

O governo sudanês afirma que 10 mil pessoas foram mortas.

A resolução do Conselho de Segurança pede que os países-membros forneçam helicópteros e tudo mais que for necessário para que a Unamid cumpra seu mandato.

A ONU espera que 80 por cento das forças de paz tenham sido enviadas para Darfur até o final do ano.

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