Sarkozy apoia lei que proíbe uso da burca na França

Lei semelhante foi aprovada na Bélgica em abril deste ano

AFP |

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, mostrou nesta quarta-feira todo seu apoio ao projeto de lei de proibição do uso da bruca, o véu que cobre o rosto das mulheres muçulmanas, apresentado no Conselho de Ministros, um texto que considerou como "um caminho duro, mas justo".

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Muçulmana exibe seu passaporte francês para defender o direito de usar a burca no país
"O véu integral que esconde totalmente o rosto atenta contra os valores fundamentais, essenciais no contrato republicano", indicou Sarkozy durante a reunião do gabinete na qual a ministra da Justiça, Michèle Alliot-Marie, apresentou o projeto de lei.

Para o chefe do Estado, "a dignidade" não pode ser questionada no espaço público, "onde a cidadania deve ser vivida de face descoberta", segundo a transcrição de seu discurso distribuído pela Presidência.

"Não pode haver outra solução que a proibição da burca no espaço público", assinalou Sarkozy em referência às dúvidas que o projeto de lei governamental apresenta tanto no Conselho de Estado quanto entre a oposição socialista.

Em abril deste ano, a Bélgica se tornou o primeiro país da União Europeia a aprovar a proibição do uso do véu islâmico que cobre o rosto em locais públicos. De acordo com a lei, é proibido circular "em locais públicos com o rosto coberto ou dissimulado total ou parcialmente, de maneira que não seja identificável".

Oposição

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) manifestou sua oposição à proibição do uso do véu integral por mulheres muçulmanas.

"Proibições deste tipo criam uma situação em que todo o mundo perde", declarou em comunicado Judith Sunderland, da Human Rights Watch. "Representam uma violação dos direitos das que escolheram usá-lo e em nada ajudam as que são obrigadas a fazê-lo", acrescentou Sunderland.

Para a Human Rights Watch, não existe prova de que o uso do véu integral represente ameaça para a segurança pública.

O veto total é também "incompatível com a Convenção Europeia de defesa dos direitos humanos" e, possivelmente, com a legislação da UE contra as discriminações, segundo Sunderland.

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