Saiba possíveis consequências do pedido de adesão palestina à ONU

Retomada da violência, desafios jurídicos contra Israel e limite à ação israelense em Gaza podem ser alguns dos efeitos da medida

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Muitos israelenses tratam a aposta palestina em ganhar o reconhecimento internacional da sua independência na ONU neste mês como algo meramente simbólico. Mas os palestinos esperam que as manobras de alto nível, em um grande palco global, possam forçar resultados que não conseguiram por meio de décadas de negociações de paz, levantes populares e campanhas violentas.

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Presidente palestino, Mahmud Abbas, anuncia em Ramallah, Cisjordânia, que pedirá adesão plena à ONU (16/9)
O presidente palestino, Mahmud Abbas, entregou às 11h35 locais (12h35 de Brasília) desta sexta-feira ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a carta reivindicando a aceitação de um Estado palestino no organismo.

O caminho para a plena adesão parece bloqueado porque passa pelo Conselho de Segurança, o poderoso corpo de 15 membros onde os EUA prometem um veto . Mas a Assembleia Geral deve reconhecer a Palestina como um Estado observador não membro. Esse status, idêntico ao do Vaticano, requer apenas maioria simples dos 193 membros do corpo.

Formalmente, o reconhecimento da Assembleia Geral seria principalmente declarativo. Mas, no Oriente Médio, especialmente nesse momento, os eventos poderiam rapidamente sair fora de controle. A aposta palestino poderia ter consequências de longo alcance. Embora seja impossível prever como as coisas se desenrolarão, aqui estão alguns dos cenários possíveis:

Retomada da violência

Os israelenses temem um retorno à violência que caracterizou a primeira metade da década anterior, quando os atentados suicidas palestinos e as retaliações israelenses dominavam o dia. A mídia israelense tem advertido para possíveis marchas em massa até Jerusalém, o cerco de assentamentos judaicos na Cisjordânia, o ataque das fronteiras e postos de controle do Exército.

Os palestinos planejam manifestações que coincidirão com a atividade diplomática, mas insistem que tudo será pacífico e descartam os temores de Israel, acusando-o de aquecer a atmosfera para desacreditar seus esforços. Uma autoridade de segurança palestina disse que o presidente palestino deu ordens claras para evitar qualquer atrito com os israelenses em postos de controle e assentamentos.

A OLP (Organização pela Libertação Palestina) formou uma comissão especial para supervisionar as "atividades de campo", mas isso não inclui o Hamas, grupo militante que desde 2007 tem governado a Faixa de Gaza, uma faixa costeira usada como plataforma de lançamento para foguetes contra Israel.

As autoridades israelenses também temem que atividades extraoficiais, mesmo um ato provocativo por um único indivíduo, possam causar mais violência. Forças de segurança israelenses têm sido treinadas e preparado equipamentos de controle de tumulto antecipando problemas.

Israel sob ataque jurídico

O oficial palestino Nabil Shaath disse que os palestinos usariam seu novo status para solicitar sua adesão a organismos da ONU como a Organização Mundial da Saúde, a Unesco e o Tribunal Internacional de Justiça. Isso é geralmente limitado aos Estados-membro, levantando a possibilidade de um desafio em cada caso.

"Isso tornará a vida difícil para Israel, porque vamos ter de lutar em cada um dos casos", disse Alan Baker, ex-assessor jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel.

Shaath disse que os palestinos também recorrerão ao Tribunal Penal Internacional "para proteger o nosso povo dos crimes israelenses". Esse tribunal permite casos judiciais contra indivíduos, sejam militares ou do governo. Apesar de Israel – como os EUA – não ser membro, 116 países, incluindo a maioria da Europa, o são. Soldados ou oficiais israelenses poderão enfrentar ameaça de prisão em qualquer um deles.

Reuters
Palestino usa máscara antigás durante confrontos com soldados israelenses no posto de controle de Qalandiya, entre Ramallah, na Cisjordânia, e Jerusalém (21/9)
A ex-embaixadora israelense na ONU Gabriella Shalev também previu um nível crescente de assédio para Israel – incluindo possíveis sanções econômicas, atrasos em acordos comerciais, e um número crescente de universidades tornando-se inóspitas para os israelenses. Por outro lado: um relatório da Associação pelos Direitos Civis em Israel notou que, se os palestinos entrarem para convenções internacionais sobre a tortura, os direitos da criança e as regras de engajamento em guerra, podem estar expostos a acusações por parte de vítimas israelenses de atentados suicidas, ataques com foguetes ou outros.

A liberdade de ação de Israel em Gaza

Israel afirma que não tem obrigações para com Gaza porque sua ocupação militar terminou oficialmente em 2005 quando, unilateralmente, o país retirou todos os colonos e soldados da faixa costeira. Mas Israel mantém o controle da maioria dos pontos de entrada e do espaço aéreo da região, e bloqueia seu acesso ao mar numa política destinada a manter o governo da milícia islâmica do Hamas sob controle.

Em resposta a ataques ou ameaças, ele bombardeia Gaza, mais ou menos à vontade, regularmente matando militantes, mas deixando considerável destruição colateral. Esse arranjo será muito mais difícil de sustentar uma vez que a Assembleia Geral reconhecer Gaza como parte de um Estado, mesmo um que não seja membro.

Medidas de retaliação

O ministro israelense Gilad Erdan disse que Israel ainda não decidiu como reagir. Mas as autoridades reconhecem que têm uma ampla gama de opções. Alguns membros linha dura do partido Likud disseram que Israel deveria anexar a Cisjordânia em resposta a uma declaração de independência palestina.

Outros pediram, pelo menos, a anexação parcial, bem como, talvez, de áreas próximas às fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, de 1967, onde vive a maioria dos colonos. Isso não deve acontecer tão cedo porque a reação mundial seria hostil.

Mas são passos mais concebíveis aqueles que promulgou no passado, como a retenção dos impostos e direitos aduaneiros que Israel recolhe em nome dos palestinos. Israel poderia aumentar tais táticas ou dificultar a liberdade de movimento palestino – ou ainda acelerar a construção de assentamentos em áreas da Cisjordânia que mais quer manter.

As autoridades palestinas ocasionalmente retrucam: se Israel levar tudo longe demais, poderiam desmantelar a Autoridade Palestina, o governo autônomo estabelecido sob acordos de paz interinos duas décadas atrás. Isso deixaria o Estado judeu responsável pelo bem-estar e policiamento de milhões de indivíduos palestinos indesejados.

Negociações renovadas

O reconhecimento internacional pode dar aos palestinos a confiança necessária para tentar retomar as negociações. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tem oferecido isso, mas ele recusa a sua condição de um congelamento da construção de assentamentos. No centro do impasse está a falta de confiança de ambos os lados de que um acordo seja possível.

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Em Ramallah, palestinos aplaudem durante "inauguração" de uma cadeira que simboliza campanha de Abbas na ONU (20/9)
Os palestinos esperam que, com o reconhecimento como apoio, o mundo pressione Israel com mais seriedade a concordar com os termos de uma retirada quase total da Cisjordânia e de Jerusalém. As autoridades israelenses temem que o reconhecimento internacional de um Estado palestino tornará os palestinos intransigentes em qualquer negociação futura, diminuindo as chances de sucesso.

Mudança política israelense

Novas negociações não são prováveis com o atual governo israelense, mas a preocupação é crescente em Israel sobre o seu isolamento e tensões crescentes com países como Egito, Turquia e até mesmo EUA.

Pressão suficiente pode obrigar Netanyahu a abandonar seus parceiros da coalizão nacionalista e pedir a oposição moderada do partido Kadima que forme um governo que seja mais alinhado com a opinião mundial, e talvez mais propício a aceitar os palestinos. A opinião pública pode obrigar o Kadima a concordar, embora seus líderes possam preferir derrubar Netanyahu.

Embora isso provavelmente não traga paz nos termos palestinos, poderia criar um governo israelense mais inclinado a buscar soluções criativas.

Por Dan Perry e Josef Federman

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